Na manhã desta segunda-feira, dia 8, o prefeito Fernão Dias empossou, no gabinete da Prefeitura, os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Além dos conselheiros do mais novo órgão da cidade, compareceram também à solenidade representantes do Legislativo e secretários municipais.
Esta é a primeira vez que o conselho é empossado. A luta para a criação e regulamentação do mesmo se dá desde 2007. Em 2009, o Projeto de Lei (PL) nº 10, alterou o artigo 169 da Lei nº 4033/09, criando assim o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, no entanto, o órgão nunca obteve regulamentação.
Em março de 2014, a atual Administração enviou à Câmara Municipal a Lei nº 4413, solicitando algumas mudanças essenciais para a democratização do órgão. Entre elas, foi alterada a composição do conselho e a eleição, que antes previa o presidente ser um representante da Prefeitura e não votado pelos membros, como é a forma mais democrática a ser feita.
A lei foi aprovada, então, pelos vereadores e, em julho deste ano, foi publicado na Imprensa Oficial o Decreto nº 1904, regulamentando o órgão no município. Com isso, no dia 1 de setembro ocorreu, pela primeira vez no município, a eleição dos conselheiros.
Representando o Poder Executivo, foram indicados e empossados os membros Manoel Luiz Nascimento Almeida (Gabinete do Prefeito), Mauro Antônio Moreira (Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer), Rogério Genuíno de Araújo (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), Alexandre Martins da Silva (Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social), Lilian da Silva Godoi (Secretaria Municipal de Educação) e Priscila Paula de Oliveira (Secretaria Municipal de Saúde).
Já representando a sociedade civil, foram eleitos e empossados os membros Eduardo Morvan Leme Gargaglione (Instituição de Ensino Superior), Edson Faralhi (Profissionais do Esporte), José Aparecido Barbosa (Clube Social ou Associação Esportiva), Lucas Gustavo de Souza (Atletas), Raul Rodrigues (Liga Esportiva) e Abner Antônio Sperendio (Idosos).
O Conselho do Esporte e Lazer tem a função de desenvolver estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à área; discutir propostas e sugestões manifestadas pela sociedade e opinar sobre denúncias que envolvam o esporte; promover convênios com instituições públicas e privadas nacionais e internacionais; propor e fiscalizar a aplicação de verbas municipais, estaduais e federais, além de ações e políticas públicas; apreciar e aprovar projetos esportivos; emitir pareceres; fomentar a criação de entidades locais de esporte; participar da elaboração do calendário municipal de Esporte e Lazer; convocar a Conferência Municipal de Esporte e Lazer; contribuir na elaboração do Plano Municipal de Esportes e Lazer; entre outras atribuições.
Em sua explanação, Fernão Dias ressaltou que a árdua conquista do conselho é do povo bragantino e que o órgão ajudará bastante no fomento do esporte no município. “A formação deste conselho é um momento histórico para Bragança, pois o esporte terá um salto de qualidade muito grande. Esta é uma conquista da sociedade civil e dos esportistas da cidade. Vocês merecem isso há muito tempo e hoje este sonho foi concretizado”, destacou o prefeito.
Fonte: DIMP Prefeitura de Bragança Paulista
