O “Coletivo de Artistas”, que vem se reunindo no Ponto de Cultura, pela adesão ao Sistema Nacional de Cultura, esteve na tarde do dia 04/11, no gabinete da Prefeitura Municipal de Extrema com o Vice -Prefeito João Batista.
Através de várias reuniões no Ponto de Cultura foi criada a “Comissão” para representar o “Coletivo” em reunião junto a Prefeitura Municipal para explanar sobre o Sistema Nacional de Cultura que é uma parceria entre a Sociedade Civil e Poder Público.
“O Vice-Prefeito que se mostrou favorável à adesão de Extrema ao SNC, confirmando a expectativa da Comissão, que acredita na possibilidade de podermos avançar ainda mais no setor cultural, através da criação do Plano de Cultura, Conselho de Cultura e Fundo Cultural”, salienta Rita Miranda.
A Comissão é integrada, por Pablo Farina, Rita Miranda, Bella Guima, Ana Alice Leme, Sissy Líria, Tom Woody, Gabriel Pagliuso, Marcelo Spomberg, Celso Coltro, Ricardo Q. T. Rodrigues, Du Neves entre outros artistas que não puderam estar presente neste encontro com o Vice-Prefeito por conta de agenda.
O “Coletivo de Artistas”, que vem se reunindo no Ponto de Cultura, pela adesão ao Sistema Nacional de Cultura, esteve na tarde do dia 04/11, no gabinete da Prefeitura Municipal de Extrema com o Vice Prefeito João Batista.
Através de várias reuniões no Ponto de Cultura foi criada a “Comissão” para representar o “Coletivo” em reunião junto a Prefeitura Municipal para explanar sobre o Sistema Nacional de Cultura que é uma parceria entre a Sociedade Civil e Poder Público.
“O Vice Prefeito que se mostrou favorável à adesão de Extrema ao SNC, confirmando a expectativa da Comissão, que acredita na possibilidade de podermos avançar ainda mais no setor cultural, através da criação do Plano de Cultura, Conselho de Cultura e Fundo Cultural”, salienta Rita Miranda.
A Comissão é integrada, por Pablo Farina, Rita Miranda, Bella Guima, Ana Alice Leme, Sissy Líria, Tom Woody, Gabriel Pagliuso, Marcelo Spomberg, Celso Coltro, Ricardo Q. T. Rodrigues, Du Neves entre outros artistas que não puderam estar presente neste encontro com o Vice-Prefeito por conta de agenda.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71 de 2012, que acrescenta o artigo 216-A a Constituição Federal. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da união, estados, Distrito Federal e municípios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais.
A implementação do SNC vem sendo dada por meio de assinatura do Acordo Cooperação Federativa – ato bilateral formalizado entre Governo Federal, Estados e Municípios – visando ao desenvolvimento do SNC.
Os compromissos constantes dos Acordos de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura preveem que os estados, municípios e o Distrito Federal devam estruturar seus próprios sistemas de cultura, que são compostos por: órgão gestor, conselho de política cultural, conferência de cultura, comissão intergestora, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais e programa de formação na área da cultura.
Cabe ao Ministério da Cultura – órgão coordenador do Sistema Nacional de Cultura – fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC e acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Plataforma digital
Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, os municípios e estados deverão possuir uma secretaria de cultura ou órgão equivalente, conselho de política cultural, conferência de cultura, plano de cultura e sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do fundo de cultura.
O Ministério da Cultura (MinC) disponibiliza uma plataforma digital que tem como objetivo automatizar o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e estruturação dos sistemas culturais nos estados e municípios. Com a automação do sistema de adesão – que vai desde a solicitação do ente federado até a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa e sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) – o MinC pretende oferecer mais facilidades aos municípios no processo e diminuir as possibilidades de diligências.
A automação do processo de gestão e monitoramento dos Acordos de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) possibilitará a governança necessária à tramitação dos acordos de cooperação e monitoramento da implantação dos sistemas de cultura, tornando possível o acompanhamento dos planos de trabalho e a realização dos compromissos assumidos, decorrente da assinatura dos Acordos de Cooperação, afirma o secretário de Políticas Culturais, Américo Córdula.
O Minc começou a enviar para as Representações Regionais do Ministério da Cultura, em todas as regiões, material contendo orientações básicas para subsidiar os municípios que solicitarem adesão ao SNC. O ministério está trabalhando na estrutura da plataforma digital há cerca de um ano e, até dezembro, todo o processo de adesão ao SNC, incluindo o Plano de Trabalho – que é quando o município deve estabelecer o conjunto de estratégias adotadas para a estruturação do seu sistema de cultura – estará funcionamento eletronicamente.
Confira o passo a passo do cadastro ao Sistema Nacional de Cultura no comando Integre-se ao SNC
Fonte: Portal Brasil - Ministério da Cultura
O Jornal o Registro conversou com o Vice-Prefeito João Batista sobre a adesão ao SNC. “A prerrogativa do município é instituir um conselho de pessoas representativas do sistema de cultura, de pessoas que vestem a camisa de cultura em Extrema e através deste, formar toda a direção que vai atuar dentro da Secretaria de Cultura, da Gerência de Cultura de agora em diante”, afirmou.
De acordo com o vice-prefeito a reunião com o “Coletivo de Artistas” foi muito proveitosa, onde ficou bem claro o que se espera da cultura de Extrema. Também fez suas colocações, dizendo que a cidade de Extrema é hoje a primeira cidade em qualidade de vida e quando se abre os indicadores vê-se que a cultura é o indicador mais forte para estar entre as primeiras melhores cidades para se viver. O que demonstra que ao longo do tempo a administração vem fazendo uma política de cultura, que foi medido pela Fundação João Pinheiro demonstrando que o município está no caminho certo.
“Falta apenas lapidar um pouco mais e com o SNC aprimorar tudo o que queremos na cultura, com a participação mais efetiva da sociedade representada por estas pessoas que farão parte dos Conselhos, que vão dirigir o Fundo de Cultura e assim por diante”, finalizou.
Conversamos também com alguns integrantes do “Coletivo de Artistas”, Rita Miranda e Bella Guima, que também falaram sobre a adesão ao SNC, quais os planos de ação para a adesão, como se dará a organização do Conselho Municipal de Cultura e fizeram um convite a toda população e interessados em participar deste projeto para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Segundo Rita Miranda, todos foram convocados a participar, tanto admiradores da cultura em geral, como produtores e fazedores de cultura. Foi uma média de quatro encontros, divulgados pelas redes sociais, jornais e também pelo gerente de cultura Pablo Farina, que divulgou o convite em praça pública extensivo a todos para estas reuniões. O motivo das reuniões era solicitar a Prefeitura a contratação de uma assessoria cultural, esse foi o primeiro passo em direção à adesão ao SNC e a criação do Sistema Municipal de Cultura e tudo será feito paulatinamente. A assessoria cultural será responsável por fazer a parte técnica para a adesão ao SNC.
“Nós fazemos parte desta engrenagem que quer fazer isso acontecer da melhor forma possível, mas tem formas corretas disto acontecer. Por exemplo para a criação do Conselho deverá ter uma eleição, serão representantes de vários segmentos culturais. Metade é a sociedade civil, representados pelos artista e a outro o poder público. Mas tudo é um processo”, enfatiza.
Para Bella Guima os artistas estavam cada um por si, cada um buscando o seu. Ela mesma procura incentivos para divulgação do seu trabalho em outros lugares, como Proarc, Lei Bouanet, editais. Agora a cidade fazendo parte do SNC amplia muito as chances dos artistas locais.
“Todos que queiram fazer parte disso, procurem o “Coletivo de Artista”, eu, a Rita Miranda, pois a participação de todos é fundamental”, finalizou.
Vale ressaltar que a adesão ao Sistema Nacional de Cultura visa fomentar a cultura no município e para tanto é preciso cumprir várias metas de acordo com as exigências do Ministério da Cultura. Com a implantação do SNC toda a população será beneficiada, por isso é de suma importância à participação de todos para a construção deste projeto. Todos aqueles que gostam de cultura, todos os artistas da cidade, interessados em participar podem procurar o “Coletivo de Artistas”, o Departamento de Cultura, representada pelo gerente de cultura Pablo Farina.
Mais informações sobre o SNC: www.cultura.gov.br/snc
Foto: Arquivo pessoal
