Um novo episódio de agressão às mulheres marcou a sessão parlamentar da Câmara de Munhoz/MG. A vereadora Jéssica Aparecida da Silva Martins Sant’Ana foi vítima de violência política de gênero em um dos seus momentos de fala durante reunião ordinária diante dos colegas do Legislativo e da população que acompanhava a sessão presencialmente e on-line por transmissão ao vivo, perpetradas pelo vereador Roberson Aparecido de Lima “Robinho” (SOLIDARIEDADE). Ao ser interrompida várias vezes em seu direito institucional – garantido no Regimento Interno da Casa –, Robinho proferiu falas machistas e desrespeitosas dizendo que “talvez não faltou caráter, faltou o cheiro do órgão genital da mulher”. Robinho foi além, ofendendo Jéssica com dizeres: “O nosso caráter não tem esse cheiro”, se referindo à vereadora.
Indignada, envergonhada e extremamente abalada, ela tentou usar a tribuna em resposta à agressão, mas não conseguiu. Foi interrompida de forma abrupta e inconstitucional. O caso repercutiu fortemente nas redes sociais e nos quatro cantos do país.
Revoltados com a situação, populares compareceram às reuniões seguintes da Casa de Leis ostentando cartazes com dizeres de “Não à Violência Contra às Mulheres” e pedindo providências. Era possível ver frases direcionadas ao vereador Robinho e ao presidente da Câmara pedindo respeito às mulheres e à política municipal. Neste mesmo dia a vereadora Jéssica tentou usar novamente a tribuna, mais foi impedida pelo presidente da casa.
Não foi a primeira vez que a vereadora sofreu violência na esfera pública, tanto é que na maioria das vezes em que fez uso da palavra, foram registradas interrupções em seus momentos no plenário, diferentemente do tratamento com os parlamentares do sexo masculino pertencentes à Casa. O abuso pode ser visto nos links: https://drive.google.com/file/d/1EueopRZ-z31dJwAeurva9ZOOejcnQQyY/view?usp=sharing https://www.facebook.com/100009490291396/videos/1308274953245915.
Consternada e certa dos seus direitos como pessoa, mulher e representante do popular, ela procurou os meios legais. Jéssica vem pedindo apoio à imprensa para noticiar o desrespeito, que vem crescendo em larga escala nos mais diversos segmentos sociais, inclusive o político. O fato repercutiu em Câmaras de diversos estados brasileiros com mensagens de apoio e total repúdio à agressão sofrida pela edil.
A Dra. Bárbara Puche Abucham dos Reis e o Dr. Everton Diego dos Reis, advogados da vereadora, do escritório de advocacia ABUCHAM & REIS, já estão apurando o caso e tomando as medidas pertinentes com o objetivo de garantir os direitos e a defesa dos interesses da vereadora Jéssica, além da garantia da democracia no cumprimento do trabalho legislativo. Segundo a Dra. Bárbara Abucham: “Casos como esse têm se tornado cada vez mais notórios no âmbito político, prova disto, foi a inserção de um canal de denúncia junto ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE – além de legislação própria que contribuem no combate à Violência Política de Gênero”. Os advogados também emitiram nota ao presidente do partido e vice prefeito de Munhoz – MG, Sr. Natanael Agusto Pereira (SOLIDARIEDADE), o qual pronunciou-se com os seguintes dizeres: “Infelizmente, fatos como esse mancham a imagem do partido que tem como uma de suas prioridades o combate a violência politica de gênero”; e continuou: “o partido não compactua com esse tipo de conduta”.
Após o ocorrido, o vereador Robinho gravou um vídeo na tentativa de minimizar a situação, mas a repercussão foi negativa, já que ele alega que ouviu a frase de terceiro, demonstrando que por isso ele não teria responsabilidade por sua fala, mas imediatamente retirou a mídia das suas redes sociais. Na gravação, o vereador agressor sequer se refere diretamente à Jéssica e alega que usou de “elegância” quando se referiu ao órgão genital da vereadora. Ele ainda disse que não se arrepende de ter feito o pronunciamento durante a reunião legislativa.
O partido SOLIDARIEDADE, prega em suas publicações que a Secretaria da Mulher incentiva o público feminino a participar das atividades políticas que visem a garantia dos direitos das mulheres, investindo e apoiando ações e projetos que contribuem para o desenvolvimento social, político e econômico das brasileiras, combatendo o machismo, o sexismo e a violência por meio de maior ocupação de espaços públicos por mulheres.
A vereadora Jéssica Martins Sant’Ana, em sua primeira gestão, segue forte em seu trabalho em prol das mulheres e trava uma grande luta a favor da proteção e pelo fim da violência contra todas as mulheres.
