Foi realizada na quinta-feira, 04 de maio, a 10ª Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa do Período 2017/2020. O vereador Edvaldo de Souza Santos Junior – Juninho, presidente da Câmara Municipal, deu abertura aos trabalhos na Ordem do Dia. Logo em seguida, Leandro Marinho, primeiro secretário da mesa, fez a leitura das correspondências recebidas e expedidas, dos pareceres da Assessoria Jurídica e da Comissão de Finanças, Justiça, Legislação, Orçamento e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
Os vereadores que usaram a tribuna no Expediente do Dia foram Pericle Mazzi Filho e Luiz Fernando Ferreira – Mantega, vice-presidente do Legislativo. Já na Ordem do Dia somente Mantega usou a palavra.
Ao final da 10ª Sessão Ordinária, foram aprovadas por unanimidade: 15 Indicações; Uma Indicação Conjunta, Nº 410/2017, de autoria dos vereadores Leandro Marinho, Luiz Fernando Ferreira e Telma Aparecida Maciel Lopes a qual se refere ao asfaltamento de 1.400 metros da Estrada Municipal João Batista Magalhães; e uma moção: Nº 19/2017, de autoria do vereador Dr. Sebastião Roberto de Cunto, que faz congratulações ao Sra. Fabíola Simplício da Silva, destaque em atendimento e inovações que favorecem a qualidade de vida aos cidadãos extremenses.
Foram aprovados por unanimidade, em primeira e segunda discussão e votação, os seguintes PROJETOS DE LEIS:
- Nº 2.390, Processo 54/17, que “Dispões sobre a implantação de fraldário e banheiro para necessidades especiais em locais públicos”;
- Nº 2.410, Processo 77/17, que “Institui gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Extrema pelo exercício da função de membro de Comissões que especifica e Pregoeiro e dá outras providências”;
- Nº 2.411, Processo 78/17, que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências; de autoria do vereador Leandro Marinho – Rua Olga Migliorini de Almeida;
- Nº 2.421, Processo 88/17, que “Altera a redação do artigo 5° da Lei Municipal Nº 1.922, de 8 de junho de 2004″.
- No ADENDO da Ordem do Dia estava Projeto de Lei Nº 2.425, Processo 92/17, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro à cidadã carente e dá outras providências – Áurea Marta Araújo Silva.
- O projeto de Lei Nº 2.417, Processo 84/17, que “Dispõe sobre a contrapartida para a concessão de isenção de tributos municipais e dá outras providências” foi retirado de pauta a pedido do próprio vereador Pericie Mazzi Filho, autor do projeto.
A 11ª Sessão Legislativa será realizada na segunda-feira, 15/05, às 19h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. A Câmara informa ainda que na segunda-feira, 8, está agendada para 12h a 6ª Sessão Extraordinária. Participe! Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-2623 ou pelo e-mail imprensa@camaraextrema.mg.gov.br O site do Legislativo é o www.camaraextrema.mg.gov.br
Fonte: Ascom/Câmara de Extrema