Poder Executivo também encaminha substitutivo a projeto sobre alienação de imóveis sem destinação pública
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta quarta-feira (21/10/20), duas mensagens do governador Romeu Zema, por meio das quais ele encaminha relatórios de prestação de contas relativos ao estado de calamidade pública e substitutivo a projeto sobre a venda de imóveis do Poder Executivo.
Os relatórios se referem às medidas adotadas pelo governo e à evolução das receitas e despesas nos meses de junho a setembro. Quando a Assembleia ratificou a situação de emergência no Estado, foi definido que caberia ao Executivo enviar essas informações ao Parlamento, trimestralmente.
Nos documentos, são comunicadas ações (e seus respectivos custos) de cada uma das secretarias e de órgãos do Estado no combate à pandemia de Covid-19. Entre as atividades encampadas pela Secretaria de Saúde, por exemplo, são citadas a atualização do Plano Minas Consciente, com a reestruturação das ondas de classificação das atividades econômicas e a revisão de indicadores epidemiológicos, e a criação de um plano de contingência para a vacinação contra a doença.
Fonte: Assessoria de Imprensa ALMG