Acadêmica e servidora municipal, Helena Suzuki é funcionária da Divisão de Fiscalização da Prefeitura de Bragança Paulista. Na semana passada, um artigo produzido por ela sobre a participação dos municípios ao Sistema Simples Nacional – regime tributário simplificado instituído pelo Governo Federal em 2007 - foi motivo de homenagem e lhe rendeu prêmio no VI seminário sobre este tema. A servidora esteve em Brasília/DF e participou da solenidade de premiação, a convite de Silas Santiago, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional.
O artigo, focado na qualidade da informação prestada aos contribuintes em âmbito municipal e tema de seu projeto de conclusão do curso de pós-graduação, foi um dos cinco finalistas no 3º prêmio promovido em paralelo ao seminário, que premia trabalhos que tratam do Simples Nacional e seus reflexos no empreendedorismo. Helena tratou de assunto específico do setor público, segundo ela, o mais carente em todo o país de projetos focados no tema. “Escolhi o assunto justamente por sua complexidade e desafio”, explica. “Há pouco mais de um ano, um grupo de colegas de trabalho da Divisão de Fiscalização da Prefeitura de Bragança Paulista e eu percebemos a importância do Simples Nacional e iniciamos uma busca na obtenção de um maior conhecimento desse tema em nosso setor. Nessa busca, percebemos que havia um desconhecimento nacional acerca do assunto. Assim, havia necessidade de aperfeiçoamento e qualificação na área”, analisa.
O Simples Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação. O VI Seminário do Simples Nacional, que se encerrou nesta sexta-feira, dia 30, teve como objetivo a capacitação da administração pública para tratar de assuntos gerenciais, bem como de detalhes técnicos que dizem respeito a: impacto na arrecadação, alterações da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.
A partir da produção e premiação do artigo, a servidora municipal espera contribuir com a disseminação de ideias e conhecimento. “Fiquei satisfeita ao perceber que na categoria Profissionais, na qual eu concorri, os candidatos eram muito bem titulados e gabaritados, com experiências anteriores na produção de traba lhos científicos, ou com mais tempo lidando com o assunto das micro e pequenas empresas. Dessa forma, foi significativo para mim quanto ao reconhecimento, devido ao pouco tempo de contato com as questões relacionadas com o Simples Nacional e dado que eu nunca havia produzido um artigo científico”, conta Helena.
