Aconteceu no último dia 17 de maio nas dependências do CLRE – Clube Literário e Recreativo de Extrema, assembleia para eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal do FUNDEB.
Segundo o Secretário de Educação, “A realização da Assembleia para escolha dos novos membros foi promovida pela Secretaria Municipal de Educação, evidenciando um modelo de gestão participativa e transparente. A presença de conselhos atuantes é de fundamental importância para o fortalecimento da Educação em todo o município. Importante frisar aos membros ingressantes que o Conselho devem atuar em prol da Educação como um todo, não somente fiscalizando e propondo melhorias ao município, mas também às escolas estaduais, particulares, profissionalizantes e de ensino superior. Por fim, quero agradecer a todos que se candidataram, a todos que participaram da Assembleia, foi uma noite histórica para a educação extremense. Peço que continuemos sempre unidos, de forma apartidária trabalhando em prol de uma causa tão nobre como a Educação.”
O CME – Conselho Municipal de Educação foi criado pela Lei Municipal nº 1.325/97 e conta atualmente com 14 representações de vários segmentos da sociedade. Algumas destas representações são indicadas pelas próprias instituições e entidades e outras devem passar por assembleia para escolha e eleição dos membros por seus respectivos pares de acordo com o segmento que representam conforme a Lei e o Regimento Interno do Conselho. Cada membro efetivo do Conselho conta com um suplente. A seguir representações e o nome dos novos membros:
Secretaria Municipal de Educação – titular – André Yukihisa Koga, suplente – Geisliane Aparecida Borges;
Gestores das Escolas Públicas Municipais – titular – Viviane Lupeti Pereira, suplente – Janete Gonçalves dos Reis Mateos;
Professores de Educação Infantil das Escolas Públicas Municipais – titular – Grazielle A. da S. Cunha, suplente – Andréia Cristina da Silva;
Professores das Séries Iniciais Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais – titular – Cláudia da Silva Costa, suplente – Goret Verônica Ribeiro dos Santos;
Professores das Séries Finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais – titular – Noroel Lamana Rossini, suplente – Não houve votos para suplente;
Servidores das Escolas Públicas de Ensino Fundamental – titular – Eliane Farias da Silva, suplente – Sônia Batista de Oliveira e João Alves de Toledo *;
Estabelecimentos Particulares de Ensino Fundamental – Não houve representação **
Centro de Integração Especial de Extrema – CRIE – titular – Magda Morbidelli Araújo, suplente – Agnes Gonçalves Nunes;
Conselho Tutelar de Extrema – titular – Fernanda Cristina Bertolotti Herculano, suplente – Gisele Miranda F. dos Santos;
Escolas Públicas Estaduais – titular – Fátima Aparecida da Fonseca, suplente – Márcio Aurélio de Castro;
Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais – titular – Ricardo Regis da Silva e Marco Aurélio Rodrigues, suplente – Vera Regina de Oliveira e Fabiane Conceição da Silva;
Pais de Alunos dos Centros de Educação Infantil Municipal – titular – Roberta Ribeiro Paiva Simões e Jeremias José Pereira;
Pais de Alunos das Escolas Públicas Estaduais – titular – Cristina Solange de Simoni Flores, suplente – Paula Agostini;
Câmara Municipal – titular – Danilo de Morais, suplente – Leandro Marinho
O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi regulamentado pela Lei Federal 11.494/2007 e a exigência da criação de Conselhos em todas as esferas governamentais para fiscalização destes recursos consta no artigo 24 desta Lei. Em âmbito municipal, o Conselho Municipal do FUNDEB foi criado pela Lei 2.271/2007 e conta atualmente com 8 (oito) representações de vários segmentos da sociedade. Algumas destas representações são indicadas pelas próprias instituições e entidades e outras devem passar por assembleia para escolha e eleição dos membros por seus respectivos pares de acordo com o segmento que representam conforme a Lei e o Regimento Interno do Conselho. Cada membro efetivo do Conselho conta com um suplente. A seguir as representações e o nome dos novos membros:
Poder Executivo Municipal dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação – titular – André Yukihisa Koga e Márcio Aurélio de Castro, suplente – Eliége Aparecida Morbidelli e Celina Suzana Gomes Pinto;
Professores da Educação Básica Pública – titular – Noroel Lamana Rossini, suplente – Isabel Cristina de Oliveira Morais;
Diretores das Escolas Básicas Públicas – titular – Vivian Alves Andrade Toledo, suplente – Ana Flávia Fernandes Egídio;
Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas – titular – Juscimara Godoy Cunha, suplente – Telma Ilma da Silva Mingarelli;
Pais de Alunos da Educação Básica Pública – titular – Luciano Pacheco e Sabrina Ariana Russi e Vera Regina de Oliveira *
Estudantes da Educação Básica Pública – titular – Maria Auxiliadora Baltazar Tomé* e Luciméria dos Santos*, suplente – José Adauto de Souza*;
Conselho Municipal de Educação – titular – A definir**
Conselho Tutelar de Extrema – titular – Maria de Fátima da Silva, suplente – Aparecida da Silva Morais
Fonte: Ascom/Prefeitura de Extrema