Com o objetivo de discutir e ouvir a opinião da população, na noite da quarta-feira, dia 28, a Administração Municipal de Bragança Paulista promoveu audiência pública sobre o contrato da Sabesp. A empresa, que é responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, está sem contrato desde 2009, sendo necessária a definição de renovação ou não para que haja investimentos no munícipio.
O encontro ocorrido no plenário da Câmara Municipal reuniu o prefeito, secretários municipais, vereadores e cerca de 200 munícipes. Para esclarecer as dúvidas da população, estiveram presentes também o Gerente da Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Bragantina, José Carlos de Camargo; a advogada da Sabesp, Dra. Patrícia Marioto Fernandes Gianesini e a analista de gestão, Alessandra de Oliveira Ramos.
Em sua fala, Fernão Dias destacou a importância da audiência e pediu atenção aos presentes, pela importância da discussão do fornecimento e tratamento da água nos próximos 30 anos e da participação da população: “Essa não é uma decisão minha, nem do governo, mas de vocês”, – afirmou o chefe do Executivo.
O Gerente da UGR Bragantina, José Carlos de Camargo ressaltou que a discussão sobre saneamento básico é muito importante e só é lembrada em tempos de crise. Ele afirmou ainda que mesmo com a crise hídrica que ocorre em todo o país a empresa ainda está fornecendo água de qualidade para a população bragantina. José Carlos também falou sobre a situação no munícipio e explicou que a atual Administração fez uma proposta de R$ 50 milhões para a renovação do contrato com a Sabesp, a qual foi aceita pela empresa. Deste montante, R$ 45 milhões serão repassados para a Prefeitura executar obras de saneamento ambiental e R$ 5 milhões serão utilizados para a própria Sabesp investir em melhorias principalmente na recuperação e revitalização de lagos.
O pagamento é realizado em quatro parcelas sendo a primeira paga após 60 dias de contrato e mediante comprovação que a Prefeitura executou obras na cidade.
Na parte aberta à participação popular foram tratados temas como, melhorias nos trechos em desníveis devido a obras realizadas pela Sabesp e a possibilidade de isto ser incluído no contrato; o cumprimento de 100% do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Sabesp; o tratamento de 100% do esgoto; a implantação de uma nova empresa, caso o contrato não seja renovado, a necessidade de investimentos para a educação ambiental, entre outros. O contrato, agora, será encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
Fonte: DIMP Prefeitura de Bragança Paulista
