Dando continuidade ao trabalho de incentivo a participação popular, a Prefeitura de Bragança Paulista realizou na noite da última sexta-feira, dia 19, a Audiência Pública sobre o Orçamento Participativo Eletrônico (OPE), ferramenta que possibilitou pela primeira vez os munícipes darem, no portal da Prefeitura, sugestões de melhorias para a cidade, entre os dias 4 e 31 de agosto. O evento, que foi realizado no Núcleo de Apoio ao Professor e Aluno (NAPA), contou com a presença do prefeito Fernão Dias, da vice-prefeita Professora Huguette, da presidente do Fundo Social de Solidariedade Rosangela Leme, de deputados, vereadores, secretários municipais e da sociedade civil.
A solenidade teve início com a apresentação do Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigo PETI). Após a apresentação de três músicas e uma homenagem em que a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosangela Leme, realizou a um dos integrantes do projeto, o prefeito Fernão Dias fez o uso da palavra.
Em sua explanação, Fernão destacou a importância da participação popular na administração municipal, além de deixar claro que a gestão do município é pautada apenas pela população bragantina. “Este é um governo de democracia, que vai governar para o povo bragantino. É ele que manda em nosso governo. Que em 2015 o povo bragantino participe ainda mais”, enfatizou o prefeito.
Em seguida, o professor Eduardo Tadeu Pereira, graduado em história, com Mestrado e Doutorado em História da Educação, pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e atual presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), ministrou uma palestra sobre Orçamento Participativo. O professor e autor de dois livros sobre o tema falou aos presentes sobre o surgimento da democracia, o seu desenrolar durante os anos e a situação nos tempos modernos.
Dentre as opções que existem atualmente, a melhor ferramenta de democracia e participação popular na opinião do ex-prefeito de Várzea Paulista, é o Orçamento Participativo. Com isso, o palestrante explicou o que é esta ferramenta, o seu surgimento e o que população e governo ganham com sua implantação no município.
Posteriormente a isso, foram apresentadas todas as sugestões de melhorias que os munícipes enviaram e quais foram aprovadas. Dos cerca de 600 apontamentos, 20 deles estão dentro do orçamento de R$4 milhões (R$1 milhão para demandas na área de Educação, R$600 mil para a Saúde e R$2,4 milhões para as demais áreas) e são passíveis de serem realizadas.
Dentro da área de Educação, a Escola Municipal Fernando da Silva Leme, localizada na Santa Luzia será reformada e a Escola Municipal Rural Morro Grande da Boa Vista terá ampliação e reforma. Já na área da Saúde, serão realizadas melhorias nas Unidades de Saúde do Parque dos Estados, Planejada II, Henedina Cortez e Santa Luzia.
E, por fim, nas demais áreas, a Administração Municipal irá asfaltar a estrada Aurélio Frias Fernandes (parte da perimetral que ligará os bairros Jardim São Miguel e Campo Novo) e as vias do bairro Chácaras Fernão Dias; reformar os Centros Integrados de Lazer e Esporte (CILEs) dos bairros Água Claras, Lavapés, Toró e Água Comprida; reforma do Albergue Municipal; além de melhorar a iluminação dos bairros Parque Brasil e Morro Grande da Boa Vista e das vias Domingos Sacrini, no Jardim Recreio e José Dominici, no Jardim do Cedro; desapropriar parte do terreno entre as esquinas das ruas Laura Del Royo e Antonio Caldato, no Padre Aldo Bolini; trocar os aquecedores da piscina do ginásio municipal de esportes Lourenço Quilici; implantar Academias ao Ar Livre; e plantar árvores na cidade.
Todas as propostas encaminhadas que não se referiam ao Orçamento Participativo ou que não poderiam ser realizadas por ultrapassar o orçamento de R$ 4 milhões serão discutidas em reuniões com os secretários municipais, visando a viabilidade das solicitações. No dia 31 de outubro, será realizada reunião com a Secretaria de Saúde, já no dia 3 de novembro, participarão as secretarias de Obras, Serviços, Trânsito, Planejamento e Habitação. No dia 5 de novembro, será a vez das secretarias de Educação, Esporte, Cultura e Ação e Desenvolvimento Social. E, por fim, o Fundo Social de Solidariedade e as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agronegócios se reunirão no dia 7 de novembro. Todas as reuniões serão realizadas às 19h e poderão participar os munícipes que deram sugestões nas respectivas áreas.
Foram explicados também os projetos e operações estratégicas que já estão em execução pela Prefeitura. Desta maneira, pode-se justificar a razão de algumas sugestões não serem incluídas no Orçamento Participativo. Após a explicação, houve a eleição da Comissão de Acompanhamento das Propostas. Foram eleitos quatro titulares e um suplente que se reunirão ao longo do ano de 2015 para acompanhar e fiscalizar o andamento das propostas aprovadas, são eles: Wilson Pereira dos Santos Júnior, Antônia Francisco, Luciana Mariano Magalhães, Sabrina Lattanzi e Euvaldo Sampaio Azevedo, todos munícipes que enviaram sugestões ao OPE.
Fonte: DIMP Prefeitura de Bragança Paulista
