A Lei da Palmada foi rebatizada de Lei Menino Bernardo. O novo nome foi escolhido em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no mês de abril, enterrado às ...
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ) convidam os usuários de recursos hídricos dos trechos mineiros dos rios Jaguari e Camanducaia, ...
Valores deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% a. M. (um por cento ao mês), a contar da citação, até o efetivo pagamento. Quem teve contrato formal em regime CLT entre 1999 e 2013 e contribuiu...
Em tempos de “vacas magras”, em uma economia que muitas vezes deixa o cidadão comum sem saber o que fazer, é importante sabermos dos nossos direitos, e irmos atrás quando surge algum “fato novo”. Por...
Ampliar a análise na concessão de crédito contemplando riscos de natureza social e ambiental, além da tradicional análise financeira. Esse é o objetivo do Banco Central ao regulamentar a Resolução 4....
Abril registrou 156.633 tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito c...
Todos os candidatos inscritos no Concurso Público da Copasa realizarão novas provas no dia 08/06, nas mesmas 37 cidades onde foram aplicadas as provas do dia 18/05. As provas realizadas foram anulada...
A primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa de 2014 termina neste sábado, 31/05, no estado de São Paulo. O produtor rural deve vacinar todos os bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade. ...
A Portaria 415 do Ministério da Saúde oficializou nessa última quinta-feira 22/05, o aborto nos hospitais do através do SUS. Além disso, pagará R$ 443 pelo procedimento. A lei foi sancionada p...
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/2014) que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para candidatos negros ou pardos. N...