Projeto de Lei foi criado pelo Executivo, foi apoiado e incentivado pelo presidente da Câmara, Leandro Marinho
É de autoria do vereador Leandro Marinho, presidente da Câmara, a criação da Lei Nº 4.043 que regulamenta o serviço de transporte individual por meio de motocicletas no município de Extrema. A normatização da profissão de mototáxis contou com o total apoio do Executivo, na figura do prefeito João Batista da Silva, e já vem trazendo resultados positivos tanto para os usuários quanto para os profissionais da área.
Além da organização do serviço e da identificação dos profissionais, o cidadão extremense ganha mais segurança e comodidade.
Em entrevista, o mototaxista João Teixeira de Lima disse que a regularização do trabalho vem de encontro a uma necessidade antiga da própria comunidade. “A população já esperava por esse serviço que além de apresentar melhor trafegabilidade, traz ainda agilidade nas viagens e um valor que cabe no bolso do usuário do sistema”, disse.
José Costa de Oliveira e Leone Rosa Soares Lima estão no ramo do transporte individual há alguns anos. Para eles foi fundamental a intenção do presidente da Câmara, Leandro Marinho, em apresentar este projeto de lei que vai de encontro a uma reivindicação da classe. “Leandro está de parabéns por nos ajudar. Esta iniciativa do Legislativo é primordial para que tenhamos mais segurança no cumprimento das regras estabelecidas pelas normas de trânsito e na comodidade gerada pelo próprio serviço”, contaram.
O uso de motocicletas para serviços de entrega e transporte de passageiros possuem diferenças legais e técnicas. Enquanto a “moto-entrega” ou “motoboy” configura uma atividade econômica comum, o “mototáxi” é classificado como serviço público e, por isto, conta com algumas regras.
Do ponto de vista do consumidor, Lineide Rodrigues da Silva, que mora na área urbana de Extrema, e Ana Isabel Gomes, que reside no bairro rural dos Pires, enfatizaram a questão do respeito e da prontidão na oferta do trabalho. “São motoristas atenciosos e muito respeitosos, principalmente pelo fato de sermos mulheres. Queremos agradecer ainda ao empenho do Leandro Marinho, presidente da Câmara, que se preocupou em criar esta lei. É dessas representações que precisamos”, destacaram.
A indicação, que partiu do gabinete do presidente da Câmara, Leandro Marinho, já acontece em inúmeros municípios brasileiros, a viabilidade na regulamentação do serviço de mototáxi respeitará todo o processo e seguirá os trâmites legais para beneficiar os profissionais e a comunidade de forma geral. “É uma obrigação do poder público investir em políticas públicas condizentes às necessidades dos usuários do sistema. Porque o nosso foco é o bem do cidadão”, pontuou Leandro Marinho.
Fonte: ASCOM – Câmara de Extrema
