Foram explanadas as medidas a serem tomadas, esclarecidas algumas dúvidas e apontadas tratativas para licitação de concessão dos serviços de saneamento
Na noite da última quinta-feira, 30, foi realizada no Auditório da Sede das Secretarias Municipais da Segurança e Defesa Civil e Mobilidade Urbana, a audiência pública para exposição da minuta do edital e contrato da futura concessão dos serviços de água e esgoto pelo Consórcio de Saneamento Nossa Água (CONSANA). Abrindo as atividades, o Vice-Prefeito de Bragança Paulista, Amauri Sodré, representando o Prefeito e também Presidente do Consórcio, Jesus Chedid, fez o uso da palavra e reforçou a importância desta audiência.
Dando seguimento aos trabalhos, a Secretária Executiva, Denise Pinink, explanou sobre o Consórcio, com um resumo sobre como se formou o CONSANA e as tratativas tomadas até então. O Consórcio visa a busca por soluções aos problemas enfrentados pelos municípios relacionados ao saneamento básico, tratando da problemática em conjunto, com força regional. Além disso, propiciará a implementação de políticas públicas comprometidas com o processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, saneamento básico em água esgoto e em conjunto, fazer valer a importância da região como grande produtora de água.
Na oportunidade, também foram pautados e explicados pontos do contrato de concessão, como as medidas adequadas para beneficiar os municípios associados, além do estabelecimento de metas de cumprimento de serviços e metas de redução de perdas, inclusas no plano de saneamento individual de cada cidade. O projeto ainda estima investimentos que contemplam a limpeza de mananciais, ampliação de captação, reservação e distribuição, de coletagem e tratamento de água e esgoto, além da substituição dos aparelhos de hidrômetro, dentre outros.
Ainda na audiência foram apresentadas as condições que compõem o edital que será aberto, tendo como objeto a outorga dos serviços públicos de abastecimento e esgotamento sanitário, na modalidade de concorrência pública e os critérios de julgamento. Na ocasião, os representantes dos municípios presentes tiveram suas dúvidas esclarecidas e apresentaram sugestões.
Segundo a Secretária Executiva, os próximos passos serão definir quem será responsável pela fiscalização dos serviços e demais detalhes, para então ser efetivada a abertura da licitação.
A audiência foi aberta ao público em geral. Estiveram presentes, prefeitos e autoridades de alguns dos municípios consorciados (Bragança Paulista, Joanópolis e Monte Alegre do Sul). Também acompanharam os trabalhos Secretários Municipais e autoridades do Poder Legislativo.
Fonte: SECOM – Bragança Paulista
