Na sexta-feira, 26, o Secretário Municipal de Finanças Luciano Ap. de Lima e a Secretária Municipal de Cultura e Turismo Vanessa Nogueira convocaram reunião com integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para esclarecer pontos da Resolução CMPC 001/2019, deliberada na quarta-feira, 24, e protocolada com o Secretário Luciano durante a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)2020, em fase de elaboração, realizada no final da tarde de quinta-feira, 25, na Câmara Municipal de Bragança.
Participaram da reunião os Secretários Municipais de Finanças Luciano Ap. de Lima, de Cultura e Turismo Vanessa Nogueira, o secretário do CMPC Ivan Montanari, o membro do Conselho Fabricio Zappa, a titular do Conselho e Chefe da Divisão de Contabilidade Rosangela Gonçalves e o Vereador Paulo Mário.
Durante o encontro, todos os itens apontados na Resolução foram esclarecidos acerca do que poderá ser elaborado dentro da LDO 2020 e de acordo com a próxima Lei Orçamentária. O Secretário de Finanças Luciano informou que a Prefeitura vai buscar atender todas as questões estabelecidas da LDO e da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Somente a parte de recursos que eles exigem um valor de 600 mil reais para o Fundo Municipal de Cultura, que vai para análise e deliberação do Prefeito Jesus quanto às ações que eles apresentam na Resolução”, explicou o Secretário. A proposta da Administração é que o CMPC participe da elaboração da LDO 2020 e do Projeto de Lei do Orçamento 2020.
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, propositivo, normativo e fiscalizador, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bragança Paulista.
Fonte: DIMP – Bragança Paulista
