Diário Oficial publica sanção para inclusão de dados sobre autismo no Censo do IBGE

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19) a sanção do presidente Jair Bolsonaro que inclui no Censo do IBGE dados sobre a população autista do país. A sanção modifica a lei 7853, de 24 de outubro de 1989. A legislação vigente até então não incluía dados oficias sobre as pessoas que têm a doença no Brasil.

A reivindicação de grupos que defendem crianças com a doença é de que não há estudos sobre a incidência de casos no país, o que segundo eles, dificulta o planejamento e execução de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

A sanção foi assinada pelo presidente nesta quinta (18), junto ao apresentador de televisão Marcos Mion, que tem um filho com autismo e é ativo nas questões ligadas á causa. A primeira dama, Michelle Bolsonaro, também acompanhou o momento da sanção. Em uma postagem no Instagram, o apresentador fez questão de destacar que a sanção não seria possível sem a ajuda da primeira dama.

Antes da assinatura, um grupo de manifestantes cobravam a decisão de Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada. A expectativa antes da sanção, é de que a proposta fosse vetada pelo presidente, isso porque Bolsonaro havia postado em seu Twitter na última sexta-feira (12), um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, se posicionando contrária a decisão. Segundo Susana, o Censo não tem critérios definidos para fazer o levantamento com precisão. Ela ainda defendia que os dados e questionamentos sobre os portadores da doença deveriam ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio.

Fonte: Agência do Rádio

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