Número foi apresentado em audiência da FFO em que representantes do governo abordaram cumprimento de metas fiscais
A dívida pública de Minas Gerais cresceu 24% entre 2018 e 2020. O assunto foi abordado, nesta quarta-feira (21/10/20), em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e motivou questionamentos dos deputados. A reunião teve como objetivo discutir o cumprimento das metas fiscais pelo Estado, no 2º e no 3º quadrimestres de 2019 e no 1º e no 2º quadrimestres de 2020.
O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Felipe Magno Parreiras de Sousa, enfatizou, em sua apresentação, que a dívida consolidada líquida em 2018 era de cerca de R$ 106 bilhões, em 2019, estava em torno de R$ 122 bilhões e, até agosto deste ano, estava em R$ 132 bilhões.
A apresentação do subsecretário também mostrou que o comprometimento da receita corrente líquida com a dívida ficou em cerca de 189%, 191% e 196%, em cada um dos anos, respectivamente.
A reunião, solicitada por todos os membros efetivos da FFO, cumpriu o que determina a Lei Complementar Federal 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma obriga o Poder Executivo a fazer a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais para a comissão pertinente do Legislativo, a cada quadrimestre.
Fonte: Assessoria de Imprensa ALMG
