Repleto de novidades, programas como o Fundo Estadual de Cultura e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura estão entre os primeiros a encerrar as inscrições. Confira o calendário.
Pontos de Cultura e Comunidades Tradicionais, festas típicas indígenas ou grupos tribais, residências artísticas direcionadas à difusão e aprimoramento da música e a criação de bibliotecas públicas, descentralização da produção cultural e artística e o caráter democrático dos programas voltados ao incentivo à cultura mineira compõem o cenário de incentivo à cultura no Estado, com amplo investimento do Governo de Minas Gerais.
São cinco os editais de peso, abertos pela Secretaria de Estado de Cultura, e com adesão ainda em andamento e inscrições que se encerram entre os meses de julho e novembro de 2016: Fundo Estadual de Cultura; Lei de Incentivo à Cultura; Premiação das Festas Tradicionais Indígenas ou Grupos Tribais; Música Minas – Residências Artísticas; e Criação de Bibliotecas Públicas.
O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirma que “os editais são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural”.
Esta gestão, continua o secretário, “considera o Fundo Estadual de Cultura (SEC), por exemplo, como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura”.
Os editais pretendem capilarizar investimentos para artistas e entidades culturais espalhadas por todos os 17 territórios de desenvolvimento do estado, uma marca do Governo Fernando Pimentel, além de garantir a equidade nos estímulos da SEC ao contemplar projetos que encontram maior dificuldade de inserção no mercado.
Artistas, músicos, entusiastas da literatura, escritores, atores, indígenas, cineastas, quilombolas e toda cadeia artística e cultural podem se inscrever nos diversos programas em andamento para impulsionarem suas carreiras e contribuírem com a circulação de arte e cultura em Minas Gerais – esfera que merece sempre ser conhecida e valorizada pelos cidadãos mineiros.
Fundo Estadual de Cultura
Atendendo a uma das demandas mais requisitadas do setor cultural, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) bate recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões.
O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias:
1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas.
2) Projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.
O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades em suas comunidades. A iniciativa visa atender cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.
Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.
As inscrições acontecem até 20 de julho de 2016. Acesse os documentos e as informações completas dos editais clicando aqui.
Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Após solicitações de aprimoramentos no edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura enviadas por representantes do segmento artístico, o programa teve melhorias implementadas no mês de junho. A principal mudança refere-se à Declaração de Incentivo (DI), que não mais será exigida no ato de inscrição dos projetos, como estava previsto anteriormente. Agora, a DI precisa ser apresentada entre 25 de agosto e 3 de outubro.
A lei faz a interlocução entre o empreendedor e o incentivador, aproximando produtores, artistas, investidores e público e contribuindo para dinamizar e consolidar o mercado cultural em Minas Gerais. Os projetos contemplados podem envolver eventos, festivais, seminários, oficinas, bolsas de estudo dos diversos segmentos culturais.
Acesse o formulário de inscrição de pessoa física e pessoa jurídica e confira os requisitos para inscrição no Edital do programa, que fica aberto até o dia 25 de julho. O fluxo de incentivo a projetos culturais, neste ano, foi retomado com o valor total de R$ 15 milhões.
Premiação das Festas Tradicionais Indígenas ou Grupos Tribais
A edição 2016 do Edital de Premiação das Festas Tradicionais Indígenas ou Grupos Tribais, lançada no último dia 28 de junho, estão com inscrições abertas até 8 de agosto. Serão R$ 195 mil distribuídos em 13 prêmios para inciativas que preservem as festas tradicionais das comunidades indígenas ou grupos tribais.
Em 2015, 12 comunidades foram contempladas com R$ 180 mil em recursos. As tribos aldeadas em Minas Gerais beneficiadas são de Carmésia, Martinho Campos, Bertópolis, São João das Missões, Caldas, Ladainha, Açucena e Araçuaí.
Os interessados em se inscrever podem acessar o edital na íntegra, clicando aqui.
Música Minas – Residências Artísticas
O projeto de residências artísticas “Territórios de Invenção – Residências Musicais” irá percorrer seis cidades mineiras durante cinco meses – entre julho e novembro.
Via chamada pública, a Fundação de Educação Artística foi escolhida para conduzir os trabalhos. As inscrições para Diamantina e Pouso Alegre se encerraram em 24/6 e os cursos nessas cidades começaram na segunda-feira (11/7).
Ao menos um artista irá ficar duas semanas em cada uma das cidades envolvidas, aprimorando a formação musical, aperfeiçoamento de técnicas e experimentação. O diálogo com a Secretaria de Educação será constante e, para isso, os Conservatórios de Música do Estado serão envolvidos.
As inscrições para a residência de Uberlândia acontecem de 18 de julho a 3 de agosto, Ouro Preto (de 8 a 19 de agosto) e Belo Horizonte (de 3 a 14 de outubro). As inscrições e outras informações podem ser acessadas no site www.residenciasmusicais.com.br.
As residências são gratuitas. Na maioria dos casos, é necessário possuir conhecimento musical prévio para se candidatar às vagas.
Edital de Criação de Bibliotecas Públicas
A iniciativa irá distribuir o equivalente a R$ 50 mil em acervos e mobiliário. As inscrições ficam abertas até 12 de setembro de 2016. Os projetos vencedores irão receber um acervo de, no mínimo, mil itens, entre livros em impressão comum e raille, periódicos, CD’s, DVD’s e audiolivros. Estantes e carrinhos de transporte também serão entregues aos contemplados.
Outras informações são encontradas no site www.bibliotecapublica.mg.gov.br.
No edital 2015 foram criadas 10 novas bibliotecas públicas municipais nas seguintes localidades mineiras: Açucena (Rio Doce), Araçuaí (Jequitinhonha), Brumadinho (Central), Paula Cândido (Zona da Mata), Perdizes (Alto Paranaíba), Poços de Caldas (Sul), Poté (Vale do Mucuri), Senhora dos Remédios (Central), Tiros (Alto Paranaíba) e Uberaba (Triângulo).
Fonte: Governo de Minas
