Ter direito a garantias que tornem a vida do cidadão digna. Assim, podemos definir os Direitos Sociais, tema que foi discutido e analisado nessa quinta-feira pelos estudantes que fazem parte da Câmara Mirim, Jovem e Universitária.
Uma das finalidades dos Direitos Sociais é garantir que as diferenças sociais e econômicas não interfiram no pleno exercício da cidadania. Para explicar melhor como funcionam esses direitos, a Escola do Legislativo convidou os mestrandos Giovana Daniela Ferreira de Andrade e Tiago de Souza Fuzani.
Entre os Direitos Sociais estão educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e alimentação. “É muito importante conhecer melhor os direitos até mesmo para se reivindicar. É fundamental que desde cedo cada cidadão já tenha acesso a essas informações”, explica o mestrando Tiago Fuzani sobre o tema.
A aula faz parte das atividades preparatórias para a Gincana do Saber, que neste ano aborda os Direitos Fundamentais. A Gincana vai acontecer de 15 e 22 de setembro, no Plenário da Câmara.
A Gincana é uma ação da Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho desenvolvida sempre no primeiro ano do mandato dos vereadores mirins. Neste ano, o tema é: Direitos Fundamentais. Nessa jornada, a Escola do Legislativo conta com a parceria dos alunos do Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM.
Todas as escolas que participam do projeto entram na competição de perguntas e respostas. Antes da atividade final, os estudantes têm diversas palestras, aulas e rodadas de discussões sobre o tema para que eles possam compreender melhor o assunto. No fim da atividade, dois representantes de cada escola participam do jogo que é avaliado por uma banca examinadora. Neste ano, a banca será composta pelos mestrandos do Direito. A final da Gincana vai acontecer de 15 e 22 de setembro, no Plenário da Câmara.
Fonte: ASCOM Câmara Municipal de Pouso Alegre