Nova legislação incentiva bancos e instituições de crédito a promover campanhas educativas para orientar essa parcela da população sobre os tipos mais comuns de fraudes

O Governo de Minas Gerais sancionou o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes de conscientização e combate aos golpes financeiros praticados contra idosos. A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. As campanhas educativas devem incluir orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de golpes.

Avanço para Minas Gerais

A nova lei representa um avanço importante para a proteção das pessoas idosas, uma parcela da população sensível a golpes financeiros. O objetivo é alertar sobre os riscos e informar os meios de proteção disponíveis para essa população.

Ao promover essa articulação com as instituições financeiras, a lei reforça o compromisso conjunto de governo, bancos, instituições financeiras e sociedade na proteção dos idosos. A meta é garantir que as pessoas idosas possam viver com mais tranquilidade e segurança em Minas Gerais.

Idosos em Minas

De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior número de idosos. Atualmente, cerca de 12,4% da população mineira tem 65 anos ou mais. Diante desse cenário, a nova lei busca oferecer maior proteção a essa faixa etária, especialmente em relação aos crimes financeiros.