De acordo com artigo da The Economist (20/7/13), uma pesquisa americana mostrou que os países desenvolvidos, ao contrário do que se previa na década de 90, tiveram uma considerável (impressionante até) queda na criminalidade nos últimos anos. Segundo a publicação, na década de 1990, John Diulio, um acadêmico conservador americano, afirmou que uma nova geração de superpredadores, (crianças que sem nenhum respeito pela vida humana e sem sentido de futuro), iriam aterrorizar os americanos por tempo indeterminado. E ele não era o único. Muitos especialistas estavam convencidos de que o crime iria continuar crescendo. Era um momento em que o neopunitivismo (ultraliberal) estava começando a ser implantado, logo, ideologicamente, havia necessidade de colocar muito medo na sociedade (porque, como se sabe, pelo medo se domina a população). As previsões alopradas da década 90 não se confirmaram. O crime caiu vertiginosamente… nos países desenvolvidos.
Dizia-se em 90 que os cidadãos “cumpridores da lei” (ou nem tanto, em razão da quantidade enorme de canalhas que cometem crimes do colarinho branco como sonegação, lavagem, fraudes em licitações, compra de congressistas etc.) retirariam-se das cidades para comunidades fechadas, patrulhados por guardas de segurança. Políticos e chefes de polícia pouco poderiam fazer, exceto barulho e tentar manipular as estatísticas. Dr. Diulio retratou-se posteriormente, junto com os pessimistas que concordaram que estavam errados. Como ele mesmo escreveu, a onda de criminalidade da América estava vindo abaixo. As cidades estavam tornando-se muito mais seguras, e o resto do mundo desenvolvido seguiu a o mesmo modelo.
A publicação da revista The Economist (20/7/13) mostra que do Japão até a Estônia (neste país os homicídios caíram 70%), as propriedades e as pessoas estão mais seguras hoje do que em qualquer outro momento desde a década de 1970. Confundindo as expectativas, a recessão não interrompeu a tendência de queda. Mesmo com o debate acirrado da América sobre os atiradores, novos dados mostram que a taxa de homicídios de jovens norte-americanos vem caindo nos últimos 30 anos. Alguns crimes estão desaparecendo. Muitos diminuíram 90% (sobretudo em Nova York, Chicago e Los Angeles). Manhattan tinha 29 assassinatos para cada 100 mil pessoas. Esse número caiu para 1,5, em 2012.
Na contramão dos países desenvolvidos, o Brasil (e a América Latina) continua apresentando crescimento em diversos tipos de crimes, como os homicídios, estupros, latrocínios. De acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Datasus – Ministério da Saúde, em 2011 houve uma leve queda no número de homicídios no Brasil, mantendo a estabilidade da taxa de mortes. Em 2010, foram registradas 52.260 mortes por homicídio em todo o país e, em 2011, essa taxa foi de 52.198, uma leve queda de 0,12%, que não compensou a média de crescimento anual de 2001 a 2011, que foi de 1,34%. No mesmo período, houve uma evolução de 8,8%.
Até 2008 a taxa de homicídios vinha decrescendo, a partir desse momento começou a haver um novo crescimento até 2010-2011. Foram registradas 27,1 mortes para cada 100.000 habitantes, com uma estimativa populacional de 192.379.287 habitantes, segundo o IBGE. A média europeia é de 3 mortes para cada 100 mil. Brasil, 27,1!
Apesar de atingir certa estabilidade, vivemos há décadas uma epidemia de homicídios no país, com taxas superiores a 10 mortes por 100 mil habitantes, que são consideradas como epidêmicas pela ONU. O mais terrível é saber que nossa “cegueira moral” (Peter Singer) não nos permite ver essa chocante realidade, que tem origem na cultura do parasitismo, trazida para cá em 1500!
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou ao vivo no portal e TVAD*.
*Colaborou: Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
