A Comarca da cidade sul-mineira de Pouso Alegre conta agora com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A cerimônia de inauguração foi ministrada pelo desembargador Antonio Sérvulo, que representou o 3º vice-presidente e superintendente da Agin (Assembleia de Gestão e Inovação), desembargador Manuel Saramago.
No local serão realizadas audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais e o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. A criação do novo espaço no Judiciário pouso-alegrense deu-se por intermédio do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que considerou a existência de magistrados, estagiários, servidores e voluntários capacitados na busca de soluções para os conflitos, e que atende às normativas estabelecidas na Resolução 125 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em seu pronunciamento, o desembargador Sérvulo apontou a “crescente escalada no número de feitos judiciais em tramitação no Brasil”. Para ele, torna-se necessária “… a criação de uma nova cultura na resolução de conflitos”. O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania é uma louvável tentativa de desafogar o judiciário nacional – principalmente o da região, evitando e muitos casos que uma questão pré-processual torne-se processo judicial. “A conciliação e a mediação têm se revelado instrumentos de efetiva pacificação social, solução e prevenção de litígios, sendo que a sua adequada utilização em diversos programas pelo Brasil tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesse, a quantidade de recursos e de execução de sentenças”, destacou.
Por Léo Demeter | Jornalista
