A educação inclusiva trata-se de uma reorganização da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas a fim de que estas respondam à diversidade de alunos. Tendo uma abordagem humanística, democrática, percebendo o sujeito e suas singularidades, com o objetivo de crescimento, satisfação pessoal e a inserção social de todos.
A inclusão passa por várias dimensões tanto humanas, sociais, como políticas e gradativamente expandiu-se na sociedade contemporânea, auxiliando o desenvolvimento das pessoas de uma forma geral e contribuindo para a reestruturação de práticas e ações cada vez mais inclusivas e sem preconceitos.
Ainda hoje encontramos muitos preconceitos a cerca da relação às pessoas que apresentam deficiências, no entanto percebe-se que há um número crescente de estudiosos que se propõem a estudar e discutir formas para minimizar a questão da discriminação permitindo a estes a oportunidade de integrar-se a sociedade de forma plena.
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) 9394/96, em seu artigo 58, entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
Fundamentos Legais:
Constituição Federal, art. 208 – …Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02/01, art. 4º – Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar:.
I – a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social;
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial
Lei nº 8859/94 - Estágio
Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade
Lei nº 10.436/02 - Libras
Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência
Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre
Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 - FUNDEF
Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 – Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
Lei nº 10.216 de 4 de junho de 2001 – Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental
Plano Nacional de Educação - Educação Especial
O Brasil possui várias Leis, que garante aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE), matricular-se na rede regular de ensino, sobretudo aqueles com deficiência intelectual e com dificuldades de aprendizagem que ficaram por muito tempo sem condições de apropriarem-se do processo de escolarização por serem considerado por longos períodos da nossa história como incapazes.
Em uma escola localizada na cidade de Extrema/MG, há algum tempo a inclusão destes alunos é feita de forma natural com grande participação da comunidade escolar e pais.
As crianças com NEE são recebidas e incluídas no ambiente escolar tão naturalmente que as demais crianças não percebem e não apresentam nenhum tipo de preconceito, sendo este a principal barreira a ser enfrentada quando a criança entra no ambiente escolar.
Em entrevista ao Jornal O Registro alguns pais, professores e a diretora relatam suas experiências.
Para os pais, Paulo e Danielle, da aluna Ana Beatriz de 7 anos, que tem paralisia cerebral, o motivo de colocá-la na escola era para sua socialização, aprender a conviver com outras pessoas, outros ambientes, aprender a dividir, para estimulá-la a fazer outras coisas assim como uma criança “normal”, ver que o limite dela não era aquele, para ela querer fazer. “Sua adaptação inicialmente foi difícil, pois ela chorou muito a ponto do pai ter que trazê-la porque comigo era muito difícil, mas nunca tive dó em deixa-la, disse a mãe. Agora se ela não entra na escola ela chora porque quer ficar, ela gosta muito da escola”.
“Já frequenta a escola há quatro anos e mudou muito melhorou muito a nível social e aprendizagem, devido ao estímulo que recebe na escola evoluiu muito, presta muita mais atenção, está mais focada, reconhece a professora, tem vontade de pegar as coisas, divide as coisas dela, o que antes não fazia. A professora Patrícia foi fundamental no desenvolvimento da Ana Beatriz. Foi um anjo em nossas vidas, disse a mãe. Aprendeu a reconhecer as cores. Neste ano houve troca de professor e mesmo assim sua adaptação foi tranquila”.
“Percebemos que todas as crianças da escola não têm preconceito algum com nenhuma criança especial, eles tratam todos com igualdade. Vemos bem a diferença destas crianças com outras crianças de outras escolas. Aqui a tratam como igual a eles, com algumas diferenças, algumas dificuldades, sendo todos uma gracinha. É muito interessante a preocupação das crianças quando ela falta, a alegria deles recebendo ela é até muito emocionante de ver”. Ressaltou a mãe Danielle.
“As professoras fazem a diferença, pois na verdade na faculdade não aprendemos nada, é necessário mudar a faculdade. Ser mais voltada às práticas e melhorar a aprendizagem para lidar com as crianças com NEE”. disse a diretora da escola.
“Mesmo porque cada criança tem sua identidade, suas necessidades, limitações, o que gosta, o que é necessário motivar, a professora deve ter essa sensibilidade, interesse em aprender, pesquisar. Aqui na escola tivemos essa realidade, pois as professoras buscam orientação, procuram interagir conosco, para saber como lidar, o que precisa saber”. Frisou a mãe.
“Temos orientação da fonoaudióloga, fisioterapeuta, entre outros profissionais, que ajuda muito também”. Comentou o pai.
Outra aluna matriculada na escola é a Maria Vitória com 7 anos, último diagnóstico é um pequeno grau de autismo, seus pais, Ayrton e Daniela contam suas experiências na adaptação da criança na escola.
Desde um ano e oito meses frequentou escolas, mas foi aqui o ponto mais importante para ela, devido ao trabalho realizado na escola, hoje ela já consegue escrever o próprio nome, ressaltou o pai.
O médico Breno que a acompanha, disse que devido sua frequência escolar seu diagnóstico não se agravou. O que faz agravar, em minha opinião, é quando os pais não aceitam e não tem esse convívio social, disse a mãe.
“A adaptação dela foi muito boa, acabou por nos surpreender”. Comentou a mãe.
“Nunca tivemos problemas com as crianças da escola, todos as beijam, abraçam, sempre tem um carinho muito grande. Todos fazem questão de incluí-la nas atividades e nas brincadeiras”.
A diretora ressalta que a peça fundamental na aprendizagem das crianças com NEE na escola são as professoras, que sempre buscam mais conhecimentos, pesquisas, conversa com os pais para melhor trabalharem com as crianças, tem essa sensibilidade para lidar com cada criança, tanto as com NEE, como as demais.
Outro ponto importante ressaltar é que todas as famílias são passíveis de gerar uma criança com NEE, pois em ambas as famílias há outros filhos que não possuem nenhum tipo de deficiência. E infelizmente encontramos ainda certa resistência de alguns pais em ter seus filhos estudando com crianças com NEE. Não há nada declarado, mas sentimos ainda um pouco de preconceito, frisou a diretora.
“A escola não incute na cabeça das crianças essas diferenças, para eles todos são iguais”. Comentou o pai.
Segundo a diretora da escola tanto a Maria Vitória quanto a Ana Beatriz tem muito interesse em fazer as atividades escolares, se tiver atividade o dia todo elas participam.
A escola utiliza material didático apostilado, e as professoras precisam confeccionar o próprio material. É preciso ressaltar que na escola os professores estão o tempo todo buscando novos conhecimentos, novos materiais para atender as crianças com necessidades especiais, mesmo porque cada criança tem sua singularidade.
Para atingir os objetivos propostos pela apostila as professoras fazem todo um trabalho diferenciado com o mesmo foco e tiram daquela atividade o que realmente é fundamental para aquela criança, o que é importante dentro da limitação de cada criança.
Segundo a professora Patrícia ao receber a apostila ela procurar trabalhar o que é mais importante para aquela criança.
A maior dificuldade do sistema apostilado é no ensino fundamental II onde os temas abordados são mais complexos, mas mesmo nestes casos os professores da escola buscam materiais para trabalhar no contexto escolar e social da criança.
Segundo as professoras Patrícia e Kelly as crianças com NEE se adaptaram muito bem ao contexto escolar e as demais crianças também aceitaram com naturalidade.
A princípio como qualquer outra criança, as crianças com NEE apresentaram um pouco de resistência e choro, o que é normal quando entram no ambiente escolar.
Para trabalhar com as crianças NEE a primeira dificuldade encontrada é conhecer a criança, suas limitações e singularidades, como qualquer outra criança. Conhecendo a criança as professoras têm a percepção do que é importante para ser trabalhado. As professoras estão sempre em buscas de novos conhecimentos, fazem leituras sobre síndromes e como lidar, sites relacionados e principalmente a parceria com os pais.
Segundo a professora Kelly as atividades desenvolvidas por ela baseasse em alguns conhecimentos adquiridos em sites que dão um suporte para o desenvolvimento de atividades significativas, de acordo com a realidade da escola e que está surtindo efeito.
O mais importante e que tem que ser dito sempre é o compromisso dos profissionais envolvidos, a participação dos pais e o primordial acabar com o PRECONCEITO em torno dessas crianças que são ESPECIAIS SIM, mas acima de tudo são IGUAIS a todos, merecem todo respeito, apoio e direito de aprender.
Foto: arquivo professoras Kelly, Profº Patrícia, famílias e escola
