Um relatório sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Disponível no Portal do Inep, o documento tem por objetivo apresentar aos gestores educacionais e demais públicos de interesse um panorama da última década – precisamente, o período compreendido entre 2005 e 2015.
O texto é dividido em seis capítulos. O primeiro apresenta o marco normativo do Saeb no período, descrevendo as alterações legais ocorridas ao longo dos anos até a configuração atual da avaliação. O segundo, terceiro e quarto capítulos versam sobre aspectos metodológicos da avaliação, apresentando as matrizes de referência, os instrumentos aplicados e as escalas de proficiência que subsidiam a interpretação dos resultados. O quinto capítulo aborda o processo de divulgação dos resultados desde o primeiro ano de realização do Saeb até a presente edição.
O sexto capítulo apresenta um panorama das etapas da educação básica avaliadas pelo Saeb no Brasil no período considerado, relativo ao quantitativo de escolas, matrículas nos diferentes estratos, docentes e outros indicadores, tais como média de alunos por turma, taxa de aprovação, reprovação e abandono. Apresenta ainda a evolução das médias de proficiência dos estudantes nos testes de desempenho do Saeb entre 2005 e 2015, com recortes por etapa, dependência administrativa, região e unidade da federação.
Saeb – Instituído na década de 1990, ao longo dos mais de 25 anos de existência, o Saeb sofreu diversos aprimoramentos, adaptações e alterações metodológicas. Em 2005, após uma reestruturação, o sistema passou a ser composto por dois processos avaliativos distintos, porém complementares: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), que manteve os procedimentos da avaliação amostral; e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. Esta ampliou a população alvo da avaliação com a inclusão de um estrato censitário para aplicação de instrumentos em escolas públicas de quinto ano e no nono ano do ensino fundamental.
Esse aprimoramento permitiu a geração de resultados de desempenho por escolas e municípios. Outro importante marco foi a instituição da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2012, permitindo coletar informações sobre o nível de alfabetização das crianças ao término do 3º ano do ensino fundamental.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC
