LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou no facebook.com/professorLFG

A diferença entre esses dois modelos de Justiça foi traçada brilhantemente pela Folha de 7/9/13, p. A2: “Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga – e ponto”.

“A afirmação de que todos são iguais perante a lei não passa de expressão retórica, ainda sem correspondência na vida prática (…) Desde 2008, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ identificaram – e soltaram – cerca de 45 mil pessoas que não deveriam estar presas; mais de 80 mil benefícios foram concedidos (…) Um sistema de informática que integra os dados da administração penitenciária com os do Judiciário – no Paraná – permitiu ao Estado reduzir em 67% a superlotação carcerária nos últimos três anos (…) A Justiça não pode continuar de olhos fechados para a tamanha desigualdade”.

O mal do Brasil parasitário e desigual vem da sua origem: é um mal fundamental, orgânico, e vem da herança, da educação social e política, das próprias condições da nossa formação: a opressão parasitária, exercida pelas classes dominantes, ainda não acabou (M. Bomfim).

A classe dominante parasitária simplesmente ignora a classe parasitada, que não lhe significa quase nada (salvo no momento do voto e do pagamento dos impostos). Não é dessa forma que vamos reconstruir o (falso) Estado brasileiro. “Morimos el día que guardamos silencio ante las cosas importan”.