Lei Aldir Blanc: Prefeitura divulga lista de inscritos nos Chamamentos Públicos

Lista elenca os profissionais habilitados e inabilitados nos editais vinculados à Lei Aldir Blanc 

A Prefeitura de Bragança Paulista publicou nesta quinta-feira (10/12), na edição nº 965 da Imprensa Oficial, a listagem de artistas, trabalhadores da cultura e empresas culturais inscritos nos Chamamentos Públicos nº 15/2020, nº 16/2020 e nº 17/2020 para receber os subsídios vinculados à Lei Federal 14.017/2020, denominada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

A lista com os inscritos está disponível no site da Prefeitura através do menu Secretarias Municipais, na aba Cultura e Turismo e opção “Aldir Blanc” ou por meio deste link https://cutt.ly/MhY2aCi.

Os projetos, bem como os documentos enviados, serão analisados pelos pareceristas selecionados a partir do Chamamento Público nº 013/2020. A listagem dos selecionados será publicada na quarta-feira (23/12) na Imprensa Oficial.

A alteração na data de divulgação da lista deu-se devido a prorrogação do prazo de inscrição, divulgado no dia 18 de novembro.

O Decreto Federal 10.464/2020, que regulamenta a Lei Aldir Blanc, recomenda que não haja o acúmulo de recursos entre os beneficiados. Diante disso, a municipalidade optou por beneficiar o número máximo de projetos, agentes, grupos e espaços culturais possíveis.

Mais informações pelo telefone (11) 4034-6570 ou na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Av. Alpheu Grimello, nº 981, Taboão.

Fonte: SECOM – Bragança Paulista

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