Ministério das Cidades aprova projeto da Prefeitura de combate às enchentes

06.04.2017 Reunião CEF (3)

Projeto avança e Administração buscará melhor opção para financiamento da obra.

 

A Administração Municipal segue com trabalho intenso nas tratativas junto às esferas estadual e federal para garantir recursos que viabilizem obras de grande porte para melhorias e reconstrução de Bragança Paulista. Durante este ano de 2018, foram diversas visitas realizadas no Ministério das Cidades e setores estratégicos em Brasília (DF), a fim de avançar com o projeto de macrodrenagem do município, cujo intuito é o combate às enchentes. As audiências e reuniões com o objetivo de buscar investimentos para a infraestrutura da cidade, saneamento e drenagem de águas pluviais foram agendadas pelo Deputado Estadual Edmir Chedid e Deputado Federal Rodrigo Garcia.

A Prefeitura de Bragança Paulista cadastrou a proposta e o projeto detalhado nos órgãos competentes e seguiu empenhada para viabilizar o investimento de cerca de 30 milhões de reais e resolver os problemas do município com obras que contemplam a construção de bacias de amortecimento, construção de um canal seco, o rebaixo de tubulações, limpeza de córregos e contenção das margens dos córregos. São obras que atravessariam a cidade, com cerca de 13 quilômetros de intervenção e canalização. Essa grande empreitada beneficiaria, diretamente, cerca de 26 mil pessoas que sofrem, diretamente, com as enchentes, além de toda a cidade. Nesta quarta-feira (19/12), o Prefeito Jesus Chedid recebeu a notícia que o projeto foi aprovado pelo Ministério das Cidades e a proposta foi enquadrada e apta para análise de viabilidade pelo Agente financeiro.

A Administração expôs a situação financeira do município, a dificuldade de conseguir recursos para uma obra de tamanha magnitude e com grande orçamento e que precisaria desse auxílio do Governo Federal. São duas possibilidades para conseguir os recursos necessários: uma linha de crédito por meio de carta consulta, uma espécie de financiamento, no sistema da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) e investimentos a título de fundo perdido (créditos de longo prazo disponibilizados pelo governo por meio de recursos não aproveitados por outros municípios e que retornaram ao Orçamento Geral da União). O Deputado Edmir Chedid reiterou que seguirá com as tratativas para que os recursos sejam obtidos da União a título de fundo perdido, opção para a Prefeitura na execução das obras sem onerar as finanças municipais.

Como Bragança Paulista possui muitos contratos com o Ministério e todos seguem em correta execução, além da boa gestão dos convênios, a cidade se credencia a receber esse recurso. Já estão protocolando um ofício com todas as informações para que o Governo faça uma análise do orçamento e da disponibilidade para o investimento, a fim de prosseguir com o processo.

Fonte: DIMB – Bragança Paulista

 

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