Projeto Renascer tem como objetivo a reeducação de homens condenados por violência contra a mulher
Um novo projeto, proposto pelo Ministério Público (MP) e que recebeu a adesão do Conselho Municipal de Segurança Pública de Extrema (Consepe), Prefeitura Municipal e do Poder Judiciário, foi discutido na última segunda-feira, dia 11/12. A reunião aconteceu no MP entre a 1ª promotora de Justiça da Comarca de Extrema, Rogéria Leme, o 2º promotor de Justiça, Wagner Aparecido Dionízio, o presidente do Consepe, José Luiz Borriero, a segunda secretária do Conselho, Silvana Morato, e a assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município, Laís Toledo Saes Peres.
O projeto Recomeço está em fase de elaboração e desenvolvimento, e trata-se de uma reeducação de homens condenados por violência contra a mulher em relações familiares, seja ela física, moral, sexual, psicológica ou patrimonial. A ação visa que eles realizem, obrigatoriamente, como condição para o cumprimento da pena em meio aberto ou para o cumprimento de medida protetiva, um curso sobre a convivência familiar e afetiva.
“O objetivo é a reflexão e revisão de seu modo de agir, pensar e sentir, buscando conscientizar acerca dos direitos humanos da mulher, de seu direito à integridade física, psíquica e moral, e do quanto a violência causa danos, mesmo em quem a pratica, mas, sobretudo, nas vítimas”, explicou Rogéria Leme. “Pretendemos, também, somar forças com iniciativas que já existem no município, como a Procuradoria da Mulher, por exemplo”, completou José Luiz Borriero.
Segundo a promotora de Justiça, outro intuito do curso é conscientizar os autores de atos violentos a respeito dos danos indiretos causados nas crianças que testemunham essa violência e estão, muitas vezes, expostas a situações de conflitos conjugais crônicos, marcados por desrespeito, ofensas morais e violência física. “Também queremos conscientizar essas pessoas sobre o quanto a sujeição da criança – ainda que indiretamente – a cenas de violência entre seus pais ou cuidadores diretos é considerada uma forma de violência, causando danos, sobretudo, psíquicos, que podem ser irremediáveis”, concluiu.
Carolina Lemes – MTB 76293/SP
