Nesta segunda-feira, 26 de junho, no Gabinete Executivo da Prefeitura da Estância de Bragança Paulista, o prefeito Jesus Chedid realizou mais uma reunião com prefeitos dos municípios da região a fim de avançar na implantação e consolidação do CONSAM – Consórcio Águas da Mantiqueira.
O CONSAM visa a busca por soluções aos problemas enfrentados pelos municípios relacionados ao saneamento básico e infraestrutura de abastecimento de água potável, manejo de água pluvial, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos através da realização de audiências, tratando da problemática em conjunto, com força regional.
“O primeiro passo foi a criação do CONSAM, passaremos agora para a segunda fase que será enviar a via original do protocolo de intenções assinadas pelos Prefeitos às respectivas Câmaras Municipais, para que cada cidade vise a ratificação e autorização do Legislativo, para o ingresso no Consórcio,” explicou Jesus Chedid.
Para o Prefeito de Tuiuti, Jair Fernandes Gonçalves (Nande), a região está unida buscando o melhor caminho para o saneamento básico dos municípios, união ratificada por Murilo Pinheiro, Prefeito de Nazaré Paulista, “Um dos objetivos é viabilizar a gestão pública e solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas, o consorciamento possibilitará o aumento de eficiência e de qualidade dos serviços, além de discutir formas de promover o desenvolvimento regional”.
Após avaliação e votação do poder legislativo municipal, as Prefeituras poderão elaborar projetos e fazer um chamamento público para as empresas interessadas na administração do saneamento básico nos Municípios. “Será um grande avanço, que deverá produzir resultados positivos como o aumento da capacidade de realização, maior eficiência do uso dos recursos públicos, realização de ações inacessíveis a uma única prefeitura, aumento do poder de diálogo e negociação dos municípios e transparência das decisões públicas” reiterou Silvino Cintra, prefeito de Piracaia.
A presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista, Beth Chedid, ressaltou a participação do poder legislativo nessas reuniões e tratativas, sendo o saneamento básico uma questão de fundamental relevância para os municípios. “Tratando-se de serviços fundamentais para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente, além de ser um fator essencial para o desenvolvimento econômico e social, com certeza a Câmara avaliará com segurança apoiando a iniciativa regional para que encontremos uma solução adequada para a melhoria no Saneamento Básico dos Municípios”.
O vereador Paulo Mário salientou que para a formação final do Consórcio será necessária a ratificação de, no mínimo, cinco municípios consorciados por meio de Lei Municipal. Os consorciados marcaram a discussão da demanda em regime de urgência e uma data para entrega da documentação às respectivas Câmaras Municipais.
Estiveram presentes os Prefeitos Jesus Chedid (Bragança Paulista), Jair Fernando Gonçalves (Tuiuti), Lauro de Lima (Pinhalzinho), Murilo Pinheiro (Nazaré Paulista), Silvino Cintra (Piracaia), Edson Rodrigo (Monte Alegre do Sul), além de Beth Chedid (Presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista), Paulo Mário (Vereador, líder do Prefeito), Fábio José Machado (Secretário do Meio Ambiente) e Jocimar Bueno do Prado (Assessor de Gabinete), justificaram as ausências os prefeitos de Joanópolis, Socorro, Bom Jesus dos Perdões e Vargem.
Fonte: DIMP/Bragança Paulista
