Essa ação visa receber propostas de interessados em apresentar e desenvolver atividades culturais para a programação cultural no município ao longo do ano
Visando atualizar a lista de cadastro, desenvolver e estimular ações de difusão e formação cultural no município, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, receberá propostas de projetos para apresentações e oficinas artísticas e culturais para cadastramento e composição da programação cultural em 2020.
As inscrições para esse Chamamento são gratuitas e podem ser efetuadas pessoalmente, até 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Avenida Alpheu Grimello, 981 – Taboão – CEP 12.916-010.
Os artistas residentes em outras cidades poderão enviar a ficha de inscrição via correio, por meio de carta registrada ou Sedex, com data de postagem até o dia 30 de abril, endereçada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. As despesas com o envio das propostas serão de responsabilidade do proponente.
Os interessados em apresentar e desenvolver atividades culturais para a programação da cidade devem se enquadrar nas seguintes modalidades: apresentações teatrais, apresentações circenses, apresentações musicais, apresentações de dança, apresentações da cultura tradicional, encontro com escritores, exposições de artes visuais, desfiles de moda, exposições temáticas, contação de história, palestras, feiras, concursos, congressos, convenções, festivais, encontros culturais, mostras temáticas, exibições de filmes, oficinas e workshops culturais e residências artísticas.
Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, ou pessoas jurídicas de direito privado que comprovem experiência em uma das áreas relacionadas acima. Não serão aceitas propostas de caráter evidentemente publicitário e/ou promoção institucional. É vedada a participação como proponente de pessoa pertencente ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista.
As propostas serão analisadas pela equipe da Secretaria de Cultura e Turismo e os projetos que atenderem as condições de participação e estiverem de acordo com os critérios apresentados no edital, serão habilitadas e estarão aptas a compor o banco de dados de pertinentes à programação de 2020.
O arquivo terá validade de 09 meses, a contar do mês de abril de 2020 até o mês de dezembro de 2020. Após análise, a lista de habilitados será publicada na Imprensa Oficial do município. Vale ressaltar que a inscrição ou a habilitação das propostas não gera obrigatoriedade ou direito nas contratações.
O edital completo do Chamamento Público nº 005/2020, publicado na edição nº 772 da Imprensa Oficial, poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura, localizado na Avenida Antônio Pires Pimentel, 2015, Centro, em dias úteis das 9h às 16h, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.), ou no site www.braganca.sp.gov.br, clicando em “Transparência Pública”, em seguida “Licitação e Compras”, menu lateral “Licitações” e ícone “Chamada Pública”. Mais informações pelo telefone (11) 4034-6570 ou pessoalmente na sede da Secretaria de Cultura e Turismo.
Fonte: SECOM – Bragança Paulista
