Acesso é pelo site oficial da Prefeitura (https://www.braganca.sp.gov.br/)
A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria de Finanças, está aprimorando o Portal da Transparência e acaba de ampliar as informações disponíveis ao público. São 16 novos itens no site oficial (https://www.braganca.sp.gov.br/).
Já estavam disponíveis para consulta no Portal da Transparência o acompanhamento de Receitas, Despesas, Recursos Humanos (onde estão lotados os servidores), Imprensa Oficial, Licitações (acesso a publicações), Concorrência Pública, Atas e Contratos Vigentes, Chamada Pública, Leilão, Carta Convite, Tomada de Preço, Chamada Pública -PMI Edital e Consultas Públicas.
“Como o Prefeito Jesus Chedid tem determinado a inovação no Portal da Transparência, a Secretaria de Finanças disponibilizou para consulta outros 16 itens relacionados à Administração Municipal”, explica Luciano Aparecido de Lima, Secretário de Finanças do município.
Os novos itens já disponíveis são: Acesso às Prestações de Contas, consulta a repasses federais e estaduais (Transferências Federais e Transferências Estaduais), Plano SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária), Audiências Públicas, Glossário 1, Glossário 2, RGF (Relatório de Gestão Fiscal), RREO (Relatório de Execução Orçamentária), ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Atualização Cadastral, Plano Plurianual, Orçamento Participativo e Balanços.
Uma das novidades, o Glossário (dividido em duas partes), traz explicações sobre o significado dos termos técnicos utilizados pela Administração Municipal, para fins de consulta dos cidadãos bragantinos e demais interessados.
Em atendimento às recomendações do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), foram divulgados os ícones RGF e RREO. Já no ícone ODS, da ONU (Organização das Nações Unidas), é possível observar as definições e implantações pela municipalidade dentro dos instrumentos de planejamento do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), além das ações das secretarias municipais.
“Nossa prioridade é manter a transparência da Administração Pública e vamos continuar aprimorando o Portal da Transparência, ampliando o acesso dos cidadãos às informações públicas”, ressalta o Prefeito Jesus Chedid.
No site oficial da Prefeitura (https://www.braganca.sp.gov.br/), basta clicar no ícone Transparência Pública e em seguida em Portal da Transparência. O link direto do Portal é o https://bragancapaulista.giap.com.br/apex/pmbp/f?p=839:1.
Fonte: SECOM – Bragança Paulista
