Diante do cenário de pandemia vivenciado no mundo inteiro, qualquer economia que se faça aos cofres públicos municipais faz grande diferença para aplicação no custeio da máquina pública municipal e em seus investimentos em retorno à população bragantina, dos tributos por ela pagos.
Em 2017, ao assumir a primeira gestão, o Prefeito Jesus Chedid se deparou com apenas um banco prestando serviços de arrecadações municipais, a Caixa Econômica Federal (CEF), em contrato firmado pela gestão 2013-2016, centralizando o recebimento dos tributos e trazendo muitas dificuldades para os contribuintes.
Em março de 2017, a Secretaria Municipal de Finanças em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, realizou Chamamento Público para credenciamento de todas as instituições financeiras e bancárias da cidade para arrecadar tributos municipais a um custo praticado naquele momento.
Em janeiro de 2019, deu-se início a um novo Chamamento Público que reduziu as tarifas em 25% das praticadas em 2017 mais a inflação, no qual trouxe grande economia aos cofres públicos municipais naquele ano.
Em março de 2020, com o novo cenário de pandemia, e por determinação do Prefeito Jesus Chedid, a Secretaria de Finanças enviou ofício aos bancos informando da situação, quedas nas arrecadações municipais e constitucionais, solicitando redução de 25% dos preços praticados em 2019, acatada naquele momento pelos bancos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Santander, Itaú-Unibanco, Sicredi e Mercantil, não sendo acatada apenas pelo Banco Bradesco.
Neste exercício de 2021, em novo mandato, o Prefeito determinou à Secretaria de Finanças que enviasse ofícios aos bancos para manutenção dos preços praticados em 2020, no qual as respostas já chegaram dos bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Mercantil e Itaú-Unibanco, que aceitaram manter os preços. O Banco Bradesco não aceitou novamente a redução dos preços. Os Bancos Santander e Sicredi estão em análise da solicitação do município.
“Essa redução não visa prejudicar os bancos, mas sim a aplicação melhor e responsável do recurso da população bragantina que tanto necessita de serviços de qualidade que foram implementados na gestão 2017/2020, e agora na gestão 2021-2024″, afirma o Secretário Municipal de Finanças, Luciano Lima.
Fonte: SECOM – Bragança Paulista
