O ano de 2015 será decisivo para que Pouso Alegre comece a resolver um de seus grandes problemas de infraestrutura: o sistema de drenagem urbana. As galerias pluviais que formam a estrutura de escoamento de água da região central e dos bairros mais antigos da cidade foram projetadas há mais de quatro décadas, quando se acreditava que a população do município jamais passaria de 50 mil habitantes. A cidade, no entanto, se aproxima dos 150 mil moradores. Mais gente, mais moradias, mais trechos asfaltados. Com o solo vedado por concreto e pavimento, a absorção das águas da chuva fica deficiente. Vias da região central e de bairros mais antigos se convertem em enormes dutos de água, causando alagamento e prejuízos. Para enfrentar essas dificuldades, a Prefeitura colocou em prática duas grandes medidas: investimento maciço em drenagem pluvial e planejamento urbano.
Este ano, dois grandes investimentos serão direcionados para a construção e ampliação de galerias pluviais. Um deles, já está em curso. Trata-se de uma verba de R$ 5,5 milhões vindos de uma parceria firmada pelo município no programa Urbaniza, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, o BDMG, que libera crédito subsidiado para projetos de infraestrutura. Desse total, R$ 2 milhões serão utilizados para a pavimentação de vias em seis bairros da cidade: Vale das Andorinhas, Jardim Guanabara, JK, Fátima I, Esplanada e Faisqueira. O restante, R$ 3,5 milhões, será aplicado reforma e ampliação da rede de galerias pluviais do bairro Primavera e da Avenida Dr. João Beraldo, dois dos trechos que mais sofrem com alagamentos durante as chuvas mais pesadas. A intervenção nesses trechos devem ter início por volta do mês de abril, conforme o calendário da Secretaria de Obras.
O secretário de Obras, Wellington Serra explica que mesmo o investimento que é feito em pavimentação de vias também contemplam a reestruturação do sistema de drenagem daqueles trechos. É o que acontecerá com os R$ 19 milhões previstos no orçamento de 2015 do município para serem aplicados em obras viárias por toda a cidade. “Bairros como o Cidade Vergani e o Bela Itália, vão receber infraestrutura de pavimentação completa, incluindo seus sistemas de drenagem”, explica.
A verba que chega ao município por meio da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o PAC 2, está em fase final de liberação. Técnicos da Secretaria de Obras estimam que já será possível fazer o processo licitatório entre os meses de março e abril e inicias as obras ainda no primeiro semestre. Entre 70 e 80 vias em todo o município devem ser pavimentadas e, quando necessário, receber melhorias de drenagem com esses recursos.
Planejamento
Sem planejar a infraestrutura urbana para absorver o crescimento populacional e urbanístico que virá nos próximos anos e nas próximas décadas é possível que nem mesmo vultosos investimentos consigam reverter a sobrecarga sobre o sistema de drenagem do município. Esta tarefa começa a ser cumprida na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PLAMSAB).
Os estudos estão sob a coordenação da Secretaria de Governo e do Departamento Municipal de Recursos Hídricos. A partir do levantamento, a prefeitura destinará verbas próprias e fará um trabalho de captação de recursos para resolver pontos críticos do saneamento básico no município. O sistema de drenagem está entre eles. “Não vamos resolver todos os problemas de uma só vez, mas esse levantamento vai nos permitir fazer um diagnóstico preciso de nossos pontos vulneráveis para fazermos investimentos eficazes e vencê-los no espaço de tempo mais curto possível”, destaca o secretário de Governo, Douglas Dória.
Ele lembra que o grande mérito do levantamento é apresentar um retrato preciso da situação atual, permitindo que possamos planejar intervenções eficazes, que deem conta de absorver demandas que surgirão a médio e longo prazo. O estudo ainda tem o mérito de permitir a participação popular. Os moradores podem ajudar a fazer o diagnóstico dos principais problemas relacionados ao saneamento respondendo perguntas e dando sugestões em um formulário eletrônico já disponível no portal da prefeitura na internet, no www.pousoalegre.mg.gov.br.
A conclusão do estudo será feita pelos técnicos da Prefeitura em parceria com a sociedade. Na sequência, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública. As audiências funcionarão como um fórum de discussão da proposta da Prefeitura. Nele, será possível apresentar sugestões e reivindicações.
Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal. Aprovado, o plano passa a ser a referência de desenvolvimento para o município, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano, além da drenagem e destino adequado das águas de chuva. O PLAMSAB foi lançado em 22 de outubro e está atualmente na fase de estudos.
Fonte: ASCOM Prefeitura de Pouso Alegre
