Novo decreto permite a reabertura de MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, retomando a atividade comercial de Atibaia em cerca de 40%
Na manhã desta quarta-feira (22) o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, anunciou em pronunciamento à população com divulgação ao vivo em redes sociais e acompanhamento da imprensa do município e região – de forma presencial e virtual – novas determinações para o enfrentamento ao Coronavírus em Atibaia. Entre as novas medidas está a determinação de uso de máscaras em espaços públicos da cidade e, para garantir a adesão da população, a Prefeitura distribuirá 50 mil kits individuais contendo uma máscara de pano e um frasco de 100 ml de álcool gel 70%.
Outra novidade é a permissão da retomada de trabalho para empresas que se enquadram nos regimes de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), desde que: cumpram o protocolo de saúde e higiene para prevenção ao Coronavírus; mantenham um máximo de três funcionários dentro do estabelecimento em atividade incluindo o proprietário; atendam um cliente por vez ou tenham espaço físico para realizar controle, exigindo o distanciamento entre pessoas; evitem filas e aglomerações, mesmo na área externa dos estabelecimentos; e disponibilizem meios de garantir a higienização de funcionários e clientes. Além disso, está proibida a atividade de funcionário que faça parte de grupos de risco, devendo permanecer em casa.
As novas medidas integrarão um decreto que será publicado na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia e que terá vigência a partir da 0h desta quinta-feira (23) até o dia 10 de maio, prazo renovado para a quarentena estipulada pelo Governo do Estado de São Paulo. Vale lembrar que até as 23h59 desta terça-feira (22) vigora em Atibaia a quarentena estipulada pelo Decreto nº 9.150/2020.
Continuam excluídos das permissões de funcionamento, portanto proibidos, atividades de uso comunitário e/ou rotativo, como academias de ginástica, e estabelecimentos que permitem o consumo de produto no próprio local, a exemplo de padarias e restaurantes, com exceção do atendimento no formato delivery, desde que respeitados os critérios de saúde para prevenção ao Coronavírus.
Com a implementação dessas medidas, a expectativa da Administração Municipal é aumentar a atividade comercial na cidade em aproximadamente 25% (no cenário atual) para cerca de 40%, mantendo uma série de restrições impostas pela quarentena em todo o Estado mas, ao mesmo tempo, realizando a retomada das atividades de maneira gradual, sem risco de comprometimento do sistema de saúde.
A Prefeitura de Atibaia ressalta, ainda, que todas as medidas adotadas no município precisam da colaboração de todos os cidadãos. O combate ao Coronavírus não é uma via de mão única, depende da aceitação e cumprimento de todas as pessoas para que sejam realmente efetivos os resultados. A recomendação é que as pessoas permaneçam em casa e só saiam em caso de necessidade. Utilizem máscaras, álcool gel e lavem bem as mãos.
Quem tiver dúvidas sobre o funcionamento ou forma de abertura dos estabelecimentos deve entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo telefone (11) 4418-7800 ramal 5503. Já, situações que desobedeçam o permitido no decreto podem ser denunciadas pelo (11) 95610-4538 via WhatsApp da Ouvidoria.
Fonte: ASCOM – Prefeitura de Atibaia
