Prefeitura garante acessibilidade e segurança nas escolas municipais

Com investimentos de 1,5 mi, a Administração Municipal segue com trabalho intenso para melhorias na área da educação

Dando continuidade ao trabalho de melhorar a infraestrutura do ambiente de ensino, na tarde desta quinta-feira (07) o Prefeito Jesus Chedid assinou três contratos e ordens de serviços em solenidade no Gabinete do Executivo.

Acessibilidade nas escolas – Um dos contratos assinado foi com a empresa TD Construções no valor de R$ 1.046.701,94. Os serviços realizados serão para adequar 24 escolas às normas de acessibilidade. Essas obras atendem a Lei Federal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) e a Norma de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (ABNT NBR 9050:2015), que determina que escolas brasileiras públicas e privadas devem ser acessíveis.

Tendo em vista as particularidades de cada escola, entre as adequações que serão feitas estão: reformas dos banheiros, construção de rampas, aplicações de pisos táteis, substituição de corrimãos, sinalizações verticais e horizontais, entre outros serviços específicos de cada unidade.

As Escolas Municipais contempladas nessa terceira fase são as seguintes escolas municipais:  Marisa Valério Pinto – Henedina Cortez; Des. Prof. Dr. Paulo Sérgio F. de Oliveira – Santa Libania; Profª Célia Grasson – Jardim Iguatemi; Haidée Marçal Serbin – Água Clara; Eugênia de Souza Camargo – Campinho; Therezinha de Lima Belotto – Mãe dos Homens; Morro Grande da Boa Vista – Morro Grande; João Rissardi Junior – Água Comprida; Água Comprida; Fernanda X. Fernandes – Marina; Bairro Guaripocaba dos Souza; Guaripocaba da Estação; Mons. Pedro Paulo Farhat – Bom Retiro; Profª Arline Menin Andrade – Agudo Menin; Agudo dos Frias; Lenar Alvarez Acedo – Estiva do Agudo;  Bairro Estiva do Agudo; Bairro Biriçá;  Bairro Campo Novo; Maria José de Campos Dorigo (Bairro Boa Vista);  Taboão; Bairro Araras dos Mori; Bairro Araras dos Pereira; Paulo Ségio Fernandes Oliveira – Espaço Valéria – Vila Mota.

Entendendo a importância de promover a inclusão principalmente no ambiente escolar por se tratar de um marco inicial na vida comunitária, o Prefeito Jesus Chedid deu andamento para que a acessibilidade fosse realidade em todas as escolas municipais de Bragança. Por isso, em dezembro de 2018 realizou a assinatura do contrato para a execução das obras de acessibilidade para a primeira fase com 19 escolas contempladas (atualmente concluídas). A ocasião contou com a presença da Promotora de Justiça Dra. Ana Maria Buoso, responsável no Ministério Público pela área que cuida dos interesses dos idosos e das pessoas com deficiência, que usou da palavra e agradeceu o convite e parabenizou o trabalho da Administração no cumprimento da legislação de acessibilidade. “Estou muito contente, só recebi boas notícias aqui hoje, estamos fazendo a lição de casa” A Promotora relembrou ainda que a necessidade da acessibilidade nas escolas está sendo cobrada pelo Ministério Público desde 2009.

Em julho deste ano, outras 26 escolas deram início às obras de adequação na fase 2. Com a fase 3 entregue, todas as unidades escolares terão as adequações de acessibilidade.

Prevenção contra incêndio – Na mesma solenidade, o Prefeito Jesus Chedid assinou o contrato e deu ordem de serviço para garantir procedimentos de segurança nas unidades escolares na área de prevenção, combate a incêndios e 25 escolas serão contempladas. Tal medida visa atender ao Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências, lei que exige a elaboração e implementação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB – documento emitido pelo órgão que atesta que o local foi vistoriado e está em conformidade quanto a segurança contra incêndio e pânico, previstas na legislação e no PPCI (Plano de Prevenção e Combate de Incêndios).

As obras de  adequação serão realizadas pela empresa Ramos Prevenção e Combate a incêndios e Pânico no valor de R$ 440.807,42 nas seguintes unidades: Antonieta De Oliveira Liza; Marisa Filomena Do Amaral; Henedina Cortez I; Antonio José Da Fonseca ; Sara Moritz Aronovich; Dr. Nelson Carrozo; Zitta De Melo Barbosa – Infantil; Zitta De Melo Barbosa – Fundamental; Adalmir Elias Duaik; Luiz Gonzaga Fernandes; Carlos Frederico Dos Santos Silva ; Alba Klein; Profº. Dinorah Ramos ; Henedina Cortez Ii; Ivonne Dos Santos Dias; Luci Alvarez ; Maria G. Palombello ; Maria Losasso Sabella; Nilza Faria ; Prof.ª Creuza Gomes De Azevedo; Prof. José Murillo Arruda; Cel. Ladislau Leme; Augusto Vasconcelos; Célia Grasson e Fernando Da Silva Leme.

Cobertura da E.M. Araras dos Mori – Além dos dois atos, também foi assinado contrato e ordem de serviço com a empresa Maic Engenharia para a substituição da cobertura da Escola Municipal Araras dos Mori, no valor de R$ 67. 814,48.

“É mais um dia para de alegria para nós. Estamos cumprindo nosso trabalho para melhorar a infraestrutura da cidade, oferecendo mais qualidade de vida aos bragantinos. Hoje assinamos estes contratos para garantir que todas as escolas de Bragança estarão acessíveis a todos. Devemos isso à população, que acredita na Administração e ao empenho dos vereadores que nos auxiliam neste trabalho, e aos parlamentares que conquistam verbas para o município, em especial ao Deputado Edmir Chedid que nos ajudou para que Bragança tivesse novamente crédito juntos aos governos federal e estadual. Credibilidade não se compra, se conquista!”. Afirmou o Prefeito Jesus Chedid durante a solenidade, referindo-se ao fato de que os investimentos só são possíveis graças ao saneamento financeiro e recuperação de crédito da Prefeitura.

“Educação e Saúde são prioridades, depois do trabalho de recuperação do crédito hoje podemos ver os resultados para oferecer as melhorias nessas áreas tão importante para o município”, completou o Vice-prefeito Amauri Sodré. São diversos trabalhos na área, com revitalização das escolas, construção de novas unidades; contratação de mais professores por meio de concurso público, – pagamento em dia das férias; entrega de uniformes e kits escolares em dia. Na oportunidade, o Vice-Prefeito Amauri Sodré falou que os uniformes e kits escolares para o ano letivo de 2020 estão em processo de licitação.

Na ocasião, estiveram presentes o Prefeito Jesus Chedid, Vice-prefeito Amauri Sodré, Secretários Municipais, vereadores , os representantes das empresas contratadas – Celso Vieira Jr (TD Construções, Redes e Instalações de Gás) ; Rafael de Araujo Campos (Maic Engenharia)André Luis Ramos e Sebastião Alves Ramos (Ramos Prevenção e combate a incêndios e pânico), além de servidores da Educação, imprensa local e demais convidados.

Fonte: DIMP – Bragança Paulista

07.11.2019 Assinaturas de Contratos e Ordem de Serviços (5)07.11.2019 Assinaturas de Contratos e Ordem de Serviços (6)Assinatura acessibilidade escolas (fase 1), com a presença da Promotora de Justiça Dra. Ana Maria Buoso

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