Prefeito Jesus Chedid deverá sancionar o texto nos próximos dias
A Prefeitura de Bragança Paulista recebeu na manhã desta quarta-feira (25/11), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, que foi aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal. A aprovação em segundo turno ocorreu no último dia 10 de novembro. O texto prevê orçamento de R$ 546.933.376,00.
A peça orçamentária foi entregue ao Vice-Prefeito Amauri Sodré, à Secretaria Municipal de Finanças em exercício, Rosângela Gonçalves, e aos demais secretários municipais, pela presidente do Poder Legislativo, Beth Chedid, que estava acompanhada dos vereadores Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, líder do prefeito na Câmara, e Fabiana Alessandri, presidente da Comissão de Finanças do Legislativo. A cerimônia de entrega ocorreu no Paço Municipal.
“Esse projeto de lei da LOA foi um instrumento trabalhado a muitas mãos neste ano, com a contribuição de todas as secretarias, da equipe de Finanças, coordenada pelo secretário municipal Luciano Ap. de Lima, e sob a batuta do Prefeito Jesus Chedid. O projeto foi encaminhado à Câmara para análise e agora volta para ser sancionado pelo prefeito”, afirmou a secretária de Finanças em exercício, Rosângela Gonçalves.
A presidente da Câmara, Beth Chedid, ressaltou a importância da peça orçamentária contemplar as diversas áreas. “Foi uma peça bem elaborada que contempla todas as áreas e projetos do município e aprovado por unanimidade. Os vereadores eleitos para essa legislatura, 2017/2020, cumpriram a sua missão”, afirmou Beth Chedid.
O montante de R$ 546 milhões é R$ 20 milhões superior do que previsto em abril, quando foi elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, esse incremento se dá pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o maior já registrado para Bragança Paulista.
Outro acréscimo no orçamento está vinculado aos fundos municipais. Com a renovação de contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) haverá um repasse trimestral de aproximadamente R$ 400 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Com isso, os recursos de fundos especiais, será de aproximadamente R$ 2,1 milhões para o próximo ano. No entanto, devido à pandemia e a queda na arrecadação, a peça orçamentária de 2021 é aproximadamente R$ 9 milhões menor que deste ano.
De acordo com a secretária em exercício, Rosângela Gonçalves, o orçamento pode haver suplementação durante o exercício, principalmente com a vinda de emendas parlamentares.
Fonte: SECOM – Bragança Paulista
