Realizada VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Aconteceu no último dia 13 de novembro, no Clube Literário de Itapeva, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi aberto ao público e contou com a participação de diversas autoridades do município, servidores, pais, alunos e comunidade.

O tema abordado este ano foi “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. Oe eixos temáticos abordados durante a conferência foram: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

O objetivo principal da VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente é oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Trata-se de um espaço onde foram apresentadas novas políticas e apontados possíveis ajustes nas políticas vigentes. A aprovação das decisões é Deliberativa, o que impõe aos Gestores da Política e da administração a obrigação de fazer.

Outro viés da conferência é o de mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.

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