No agitado dia a dia do trabalho, situações como o desvio de função podem surgir, gerando dúvidas e questionamentos entre os trabalhadores. Essa prática, que consiste na atribuição de tarefas e responsabilidades distintas daquelas contratadas, configura um problema recorrente na Justiça do Trabalho.

O desvio de função ocorre quando o empregador designa o trabalhador para exercer funções incompatíveis com as descritas em seu contrato de trabalho ou na descrição do cargo. Isso pode acontecer de diversas formas, como quando – por exemplo – um auxiliar é obrigado a realizar tarefas de operador de máquinas, ou quando um repositor é designado para funções de caixa.

Ao se deparar com uma situação de desvio de função, o trabalhador deve buscar seus direitos. É importante documentar as novas funções exercidas, através de testemunhas, e-mails, fotos, vídeos ou outros meios de prova. Com elas em mãos, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho para exigir o pagamento da diferença salarial referente a todos os meses em que ocorreu o referido desvio, caso as novas funções sejam de maior valor.

Para evitar problemas relacionados ao desvio de função, é fundamental que o trabalhador esteja atento ao seu contrato de trabalho e à descrição do cargo. Caso seja designado para novas funções, o trabalhador deve questionar seu superior sobre as razões da mudança e as implicações salariais. Em caso de dúvidas, o trabalhador pode buscar orientação do sindicato da sua categoria ou de um advogado especializado em direito do trabalho.

Lembre-se: o desvio de função é uma prática irregular que viola os direitos do trabalhador. Ao conhecer seus direitos e agir de forma proativa, o trabalhador pode garantir o cumprimento das leis trabalhistas e a valorização de sua função profissional.

Rodrigo Leça – Advogado / OAB/MG 165.291

Instagram: Rodrigoleca.adv / Facebook: Rodrigo Leça