A indústria alimentícia, um setor vital para a sociedade, esconde uma face sombria marcada pela exposição de seus trabalhadores a condições insalubres. A rotina de muitos profissionais nesse ramo é permeada por riscos à saúde, provenientes do contato com altas temperaturas em fornos, do frio intenso em câmaras frias e da exposição a diversos produtos químicos (graxa e óleo mineral).
A Norma Regulamentadora nº15 (NR-15) estabelece os critérios para caracterização de atividades insalubres e assegura o direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, garantindo aos trabalhadores o adicional mensal no salário de 20 ou 40% sobre o salário mínimo. No entanto, a realidade nos mostra que muitos profissionais não têm seus direitos respeitados e continuam a trabalhar em condições precárias, sem receber qualquer adicional.
As consequências da exposição prolongada a esses agentes são diversas e podem afetar a saúde física e mental dos trabalhadores. Doenças respiratórias, dermatites, lesões por esforço repetitivo, queimaduras e distúrbios osteomusculares são apenas algumas das patologias associadas a essas condições. Além dos impactos individuais, a insalubridade também gera custos para o sistema de saúde e para as empresas, através de afastamentos, indenizações e queda na produtividade.
Para mudar esse cenário, é fundamental a atuação conjunta de diversos atores. As empresas devem investir em medidas de controle e prevenção, como a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, a melhoria da ventilação e a implementação de programas de saúde ocupacional. Os sindicatos têm um papel crucial na defesa dos direitos dos trabalhadores, negociando acordos coletivos que garantam condições de trabalho mais seguras e saudáveis, assim como direitos. O poder público, por sua vez, deve fortalecer a fiscalização do trabalho e promover campanhas de conscientização sobre os riscos da insalubridade.
Em suma, a insalubridade na indústria alimentícia é um problema complexo que exige soluções multifacetadas. É preciso que todos os envolvidos – trabalhadores, empresas, sindicatos e governo – se unam para garantir que a produção de alimentos não se faça à custa da saúde e da dignidade dos profissionais desse setor. Em caso de dúvidas a cerca de seus direitos, procure um advogado especialista na área trabalhista.
Rodrigo Leça – Advogado
