Em coletiva de imprensa, realizada nesta quinta-feira, 26 de janeiro, o Secretário de Educação Adilson Condesso informou sobre o início do ano letivo e outros assuntos relacionados.
Esta gestão enfrentou várias dificuldades no início, mas o primeiro impacto foi que a gestão anterior deixou o calendário escolar com 10 dias de recesso e férias postergadas para a terceira semana de janeiro, o que transferiu para essa Administração a responsabilidade de arcar com o pagamento das férias dos profissionais da educação, sem reserva ou previsão orçamentária para tal.
Diante da situação, a Administração fez um esforço para viabilizar uma forma da Prefeitura poder arcar com esse compromisso de pagar as férias aos profissionais, que estavam programadas para 30 dias corridos a partir do dia 13 de janeiro. Assim, foi publicado um decreto parcelando as férias em duas quinzenas, a primeira em janeiro e a segunda em julho.
Mas, segundo informações do Recursos Humanos da Prefeitura, muitos profissionais estavam entrando em “dobra de férias”. Por isso, a Prefeitura se viu obrigada a excluir do parcelamento das férias, junto com os profissionais menores de 18 e maiores de 50 anos, aqueles que estavam entrando em dobra, um total de 604 professores, incluindo os demais profissionais (motoristas, pajens e auxiliares) da pasta o número chega a 974 funcionários. Para estes, em cumprimento à legislação trabalhista, foi concedido os 30 dias de férias, que se estendem até 21 de fevereiro.
A carência desses funcionários tornou impossível começar as atividades escolares no dia 16 de fevereiro, como era a previsão inicial, apesar dos esforços da Administração, por meio da Secretaria de Educação, para não adiar ainda mais o início das aulas.
Com isso, o início do ano letivo em 2017 será no dia 22 de fevereiro, sendo que serão garantidos os 200 dias letivos previstos em lei. Apesar dessa turbulência inicial, a Secretaria de Educação vai se dedicar para criar mecanismos para melhorar a qualidade de ensino, elevar os resultados de avaliações externas dos alunos, melhoras as condições de trabalho dos professores, valorizar os diretores das escolas e remodelar o sistema de transporte de alunos para melhorar a qualidade e o custo.
Com relação ao Kit Escolar, será distribuído para todos os alunos da rede municipal, essa é uma garantia e um compromisso dessa gestão. O que ocorreu para anulação da licitação que estava vigente para a compra dos kits é que empresas que tinham intenção de participar do certame fizeram restrições formalmente, onde relatavam que alguns itens (uma pasta elástica e um tipo de papel reciclado) que constavam na listagem para a compra poderiam estar direcionados. Por isso, o jurídico da Prefeitura concluiu, por bem, pela anulação do processo e em breve um novo edital será publicado com a composição do kit escolar conforme previsto no decreto específico. A garantia é que será de qualidade e adequado para cada faixa etária.
Quanto ao Kit Uniforme, outro problema encontrado é que existe uma previsão orçamentária de 120 mil reais para a compra dos uniformes escolares para atender os alunos da rede. Por isso, havendo captação de recursos suficientes, a Administração, ao longo do mandato, distribuirá uniformes para todos.
A atribuição de aulas ocorrerá de 15 a 17 de fevereiro, todos os professores da rede serão comunicados, um a um, pela Secretaria de Educação, além da circular que será enviada. Se alguém não puder comparecer poderá mandar um procurador.
Já o contrato da merenda municipal, com a empresa Nutriplus, foi avaliado e aditado por mais um ano, garantindo uma merenda de qualidade a todas as crianças atendidas pela rede.
Temos quatro creches com obras paralisadas no Jardim São Miguel (2011), na Saada Nader (2012), Padre Aldo Bolini (2013) e Jardim Vista Alegre (2014), sendo as duas primeiras com recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e as outras da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE. Todos esses processos estão sendo revistos e a Administração trabalhará intensamente para retomar isso.
Por fim, outro grande desafio foi a situação precária de algumas escolas da rede, que passaram por manutenção e ações emergenciais para continuarem funcionando no início das aulas. Paredes de salas de aulas com trincas enormes, escolas com grandes problemas de infiltração, telhados escorados com andaimes e mourões de madeira, muito mato, entre outros problemas.
Para os próximos anos, um dos objetivos do Prefeito Jesus Chedid é mais escolas em tempo integral.
Fonte: DIMP/Bragança Paulista
