A iniciativa do Poder Executivo municipal visa melhorar a estrutura de funcionamento da instituição, que até então atuava em uma sala dentro do Fórum

A Comarca de Extrema ganhou, na tarde de 14/11, mais um importante recurso que promete levar agilidade e qualidade aos atendimentos ofertados pelas Promotorias de Justiça na região. A inauguração do imóvel do Ministério Público do Estado de Minas Gerais “Dr. Hélio Antonio de Oliveira” contou com a presença de autoridades municipais e estaduais e integra o “Projeto sedes próprias” do MPMG.

A cerimônia foi marcada pela presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da cidade, bem como dos promotores de Justiça de Extrema, Rogéria Cristina e Wagner Dionísio, e do procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior. A inauguração foi realizada dentro do imóvel, localizado em terreno conjugado à Prefeitura de Extrema, Câmara dos Vereadores e Fórum Municipal.

Com o objetivo de desvincular as promotorias de Justiça do interior dos fóruns, de modo a proporcionar mais comodidade, qualidade e agilidade aos atendimentos, a MPMG lançou em 2005 o “Projeto sedes próprias”. Quem comprou a proposta foi a Prefeitura de Extrema, por meio de um convênio com a Procuradoria-Geral de Justiça, que construiu a nova casa com recursos próprios e posteriormente doou o empreendimento ao Estado. A PGJ ficou encarregada pelos mobiliários.

A sede conta com uma área de 305,20 m², quase cinco vezes maior que o espaço de 62 m² que era ocupado dentro do Fórum. O prédio inclui salas para dois promotores, área de recepção, secretaria, sala de reunião, sala técnica, banheiros para ambos os gêneros, estacionamento entre outros espaços. O projeto foi desenvolvido para atender a todas as normas de acessibilidade.

Oficializado, o empreendimento permitirá que o Ministério Público cumpra de maneira mais eficaz suas responsabilidades constitucionais e legais para a proteção da ordem jurídica, promovendo o regime democrático e defendendo os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Fonte: ASCOM – Prefeitura de Extrema