A crise financeira tem afetado diretamente os Municípios brasileiros. Nas pequenas cidades o impacto tem sido ainda maior. Isto ocorre porque estas cidades muitas vezes não possuem receita própria, ou seja, arrecadação no próprio Município. São cidades que “sobrevivem” dos repasses do Governo, através do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e também das transferências de recursos fundo a fundo, principalmente da área da saúde, assistência social, educação entre outros. A arrecadação própria através de IPTU, ISS entre outros tributos oriundos da economia local, não são tão representativos.
Esta semana entrevistamos o Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Pedra Bela, Ronaldo Salles Teixeira Filho, que nos explicou esta situação. Pedra Bela, por exemplo, possui um orçamento de cerca de R$ 16 milhões para o ano de 2015. Segundo o Secretário, a arrecadação não deve chegar a R$ 14 Milhões, ou seja, R$ 2 milhões a menos que o previsto. A cidade tem como maior recurso o repasse do FPM, no valor de R$ 6 Milhões, seguido pelo ICMS. O IPTU da cidade representa apenas R$ 400 mil.
Teixeira fez um comparativo do orçamento de Pedra Bela com a Câmara Municipal de Bragança Paulista, onde os valores são quase iguais. “O que a Câmara de Bragança recebe para cobrir suas despesas com Vereadores e sua estrutura, é quase que o mesmo que a cidade de Pedra Bela tem para atender mais de 6000 mil habitantes com Saúde, Educação, Estradas, Iluminação Pública, Coleta de Lixo, Salários de cerca de 300 servidores, etc”.
Apesar de toda esta dificuldade financeira a cidade tem procurado alternativas para manter suas atividades em funcionamento. O pronto atendimento funciona normalmente, com Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Nutricionista, Psiquiatra, etc. A cidade também procura manter a grade de medicamentos ampliada, oferecendo gratuitamente a população medicamentos que nem sempre são ofertados pelo Estado. Só com medicamentos e material médico, a Prefeitura tem investido mais de R$ 400 mil/ano. Outra prioridade que também está sendo mantida, é o repasse ao Asilo Madre Paulina, que recebe todos os meses R$ 12.500,00 de repasse, além de fraldas, medicamentos, e material médico para atender aos idosos. A construção de uma nova unidade de saúde esta em fase final. Devido ao atraso no repasse por parte do Governo Federal, a obra por um tempo esteve em ritmo mais lento. Já a reforma do antigo Posto de Saúde, já foi concluída e a população já sente a diferença após a reforma.
Outras obras que estão em fase de assinatura ou até mesmo em andamento são a Construção de Centro Cultural e a Construção de uma nova Creche. Ronaldo Teixeira Filho acrescentou que “nos momentos de crise é que os grandes líderes se destacam”, e para ele, é assim que a Prefeitura de Pedra Bela tem trabalhado. “Não adianta ficarmos lamentando o fato da crise econômica. A Prefeita Roseli Amaral tem se esforçado o máximo para poder manter os serviços e pagamentos sem afetar a saúde financeira da Prefeitura.”
Ele ressaltou também o esforço da Administração para poder oferecer este ano 7,0% de reajuste salarial. Para isto foi preciso demitir cargos comissionados e reduzir o salários dos Secretários Municipais. A Prefeita também abriu mão do aumento. Com a economia foi possível oferecer os reajuste aos servidores municipais. Além disto, a Prefeitura está pagando Plano de Saúde a todos os servidores, ampliou a cesta de alimentos, criou a cesta de higiene e limpeza e ainda está corrigindo algumas distorções salariais, como por exemplo, os enfermeiros que ganhavam o mesmo salário, porém faziam cargas horárias distintas.
Para economizar com despesas de aluguéis, a Administração juntou algumas Secretarias. A renovação da frota, que agora conta com mais de 20 veículos e máquinas zero quilômetro, também está proporcionando economia no consumo de combustível e manutenção. Em comparação c, em 2012 a administração anterior chegou a gastar R$ 50 mil em combustível em um único mês. Hoje com a frota muito maior e com o preço da gasolina mais alta do que a dois anos atrás, o gasto não chega a R$ 38, 39 mil/mês. “Isto é Gestão! A própria economia gerada no consumo, está pagando os veículos que adquirimos”, frisou Ronaldo Teixeira.
A Prefeitura de Pedra Bela conquistou nos últimos dois anos 8 carros zero, uma Pá carregadeira, um Rolo Compactador, um Patrol, uma Retro Escavadeira, um Caminhão basculante, dois Ônibus Escolares, um Furgão para a Merenda Escolar, duas Ambulâncias e uma Van. “O trabalho político foi de extrema importância nestes dois anos, e isso a Prefeita Roseli Amaral soube fazer muito bem. Com o apoio do Dep. Edmir Chedid, muitos equipamentos foram conquistados e isso reflete diretamente nas finanças do Município, pois estamos economizando no combustível, na manutenção e ainda conseguimos baixar o valor pago para assegurar a frota, devido os veículos serem novos. Isto é Gestão!”, comentou o Secretário.
Teixeira disse também que, em 2013, um resto a pagar deixado pela gestão anterior consumiu parte do orçamento daquele ano. Em janeiro e fevereiro de 2013, foram pagas muitas contas de 2012. Além disto, foi também quitado um precatório de mais de R$300 mil que arrolava a uma década. Foram pagos impostos da frota (Seguro Obrigatório, Multas de trânsito e Licenciamento) que estavam atrasados desde 2010. “Tivemos uma ambulância, com paciente dentro, que chegou a ser parada pela Polícia por documentação vencida”, afirmou. Além disto, a Prefeitura, em 2013, foi condenada a devolver os recursos da obra de construção do Mini Abatedouro, que na cidade é popularmente chamada de “elefante branco”, no bairro das Pitangueiras, obra também deixada sem terminar pela Administração anterior. “Como não tínhamos dinheiro para devolver à vista, estivemos em Brasília no Ministério do Desenvolvimento Agrário, conversamos na Caixa Econômica em Jundiaí, gestora do Convênio e apelamos para um acordo. Conseguimos eliminar quase metade da dívida que passava de meio milhão de Reais, e dividimos o restante, cerca de R$ 250mil, em parcelas de aproximadamente 12 mil reais por mês, por dois anos. Já pagamos 11 parcelas e até o fim deste mandato da Prefeita Roseli Amaral vamos conseguir pagar toda esta dívida”, frisou.
Se juntarmos os valores de “resto à pagar deixados de 2012”, as “multas de trânsito”, “documentos vencidos da frota”, “precatório” e as “devoluções de recursos de obras não realizadas” pela administração anterior, os valores chegam a R$ 1 Milhão de Reais. “Nossa crise começou a muito tempo. Mas nossa equipe é competente, e estamos superando todas elas, comentou a Prefeita Roseli Amaral, elogiando o trabalho que os servidores tem realizado. “Temos muito a agradecer ao Governador Geraldo Alckmin e ao Dep. Edmir Chedid, que não tem medido esforço para efetuarmos um bom trabalho”, comentou Ronaldo Teixeira. Já a Prefeita Roseli terminou a entrevista enfatizando que “não bastasse a crise econômica que o pais vem passando, ainda estamos tendo que pagar por erros do passado. Mas mais uma vez reforço que são nas dificuldades que os gestores se destacam e aplicam os mecanismos que possam resultar em resoluções. Estamos fazendo nosso dever de casa, buscando cortar as despesas, porém mantendo a população os serviços importantes de saúde, educação, transporte, manutenção das vias, etc.
