Com a eficiência dos trabalhos legislativos e uso correto dos recursos públicos, a Câmara Municipal de Pouso Alegre, por meio de sua Mesa Diretora, devolveu, mais uma vez, R$ 500 mil à Prefeitura Municipal. O primeiro cheque de R$ 500 mil foi devolvido em abril deste ano e, na tarde desta segunda, 15 de setembro, o presidente Gilberto Barreiro (PMDB), juntamente com o 1º secretário, Mário de Pinho (PT), o 2º vice-presidente, Wilson Lopes (PV) e o 2º secretário, Hélio da Van, realizou a entrega do segundo cheque. A entrega ocorreu no Gabinete do prefeito Agnaldo Perugini, que recebeu o cheque simbólico de meio milhão de reais.
Segundo o presidente da Casa, Gilberto Barreiro, novamente foi possível realizar todo o processo necessário para o andamento dos trabalhos legislativos e ao mesmo tempo economizar os recursos públicos, devolvendo o valor ao Executivo. “Nos primeiros quatro meses do ano devolvemos meio milhão de reais e, agora, em mais quatro meses conseguimos economizar e devolver o mesmo valor, para que a Prefeitura Municipal possa investi-lo em saúde, educação, infraestrutura e nos mais diversos setores da administração pública, ressalta.
Reforma administrativa
Desde o começo do ano, o presidente da Câmara, Gilberto Barreiro, iniciou seu mandato implantando mudanças administrativas que foram iniciadas pela presidência anterior, da vereadora Dulcineia Costa (PV), culminando na aprovação da reforma administrativa resultado de seu trabalho e de sua equipe para modernizar o legislativo.
A primeira ação do Presidente Gilberto Barreiro foi implantar a controladoria e encomendar um primeiro diagnóstico para que lhe sinalizasse as medidas mais urgentes para alcançar economia do dinheiro público, transparência e eficiência nos serviços da Casa.
Diante dos primeiros apontamentos Gilberto Barreiro decidiu e determinou, por portaria, que as Licitações da Casa ocorressem apenas em horário de expediente que, segundo ele, atenderá com mais determinação o principio da publicidade dos atos administrativos e reduzirá seu custo pelo fato de não ser necessário o pagamento de horas extras aos servidores envolvidos.
Também, por portaria, regulamentou os serviços extraordinários e seus pagamentos (horas extras) criando limites e critérios para utilização deste expediente. A mesma portaria regula o funcionamento do apoio técnico legislativo a mesa e aos vereadores durante as sessões legislativas. Gilberto Barreiro limitou a presença, neste apoio, de servidores efetivos e transferiu grande parte dos serviços aos servidores comissionados que, segundo ele, podem e devem dar conta deste suporte técnico evitando o pagamento de horas extras aos servidores efetivos, pois os comissionados trabalham em regime de dedicação exclusiva e assim reduziremos bastante os gastos com horas extras.
Fonte: ASCOM Câmara Municipal de Pouso Alegre
