Durante os dias 9 a 11 de novembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurará novas instalações de cinco unidades da Instituição na região Sul do Estado. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios.
As solenidades de inauguração, que contarão com a presença da defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, serão realizadas conforme o cronograma abaixo.
- Boa Esperança – 9/11 (quinta-feira) – 11 horas
Endereço: Praça Dr. José Mesquita Neves, 15, Centro.
- Três Pontas – 9/11 (quinta-feira) – 17 horas
Endereço: Rua Nossa Senhora da Ajuda, 49, Centro.
- Varginha – 10/11 (sexta-feira) – 10 horas
Endereço: Rua Colômbia, 263, Vila Pinto
- Pouso Alegre – 10/11 (sexta-feira) – 17 horas
Endereço: Avenida Prefeito Olavo Gomes, 2.810, Santa Rita
- Camanducaia – 11/11 (sábado) – 10 horas
Endereço: Rua Bento Gomes Escobar, 104, Centro.
As novas sedes estão localizadas próximas aos fóruns das comarcas, facilitando o acesso da população à DPMG. Com espaços mais amplos e salas individuais, oferecem maior privacidade para o atendimento dos assistidos e estrutura mais adequada para o trabalho dos defensores públicos, servidores e estagiários.
DPMG
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 113, das 296 comarcas do Estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1200 cargos, Minas Gerais conta hoje com 653 defensores públicos na ativa.
Em 2016, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.998.883 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta e três) prestações jurídicas em todo o estado.
Em 2017, foram 1.255.463 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e três) prestações jurídicas no primeiro semestre.
Fonte: Ascom / DPMG
