O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), divulgou na última semana a lista dos projetos contemplados no edital de 2015 do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Ao todo, 230 propostas culturais, espalhadas por 140 municípios, vão receber a distribuição dos R$ 7,5 milhões disponíveis nesta edição. Em Camanducaia, região Sul do Estado, o projeto denominado “Cobertura Metálica do Centro Cultural de Camanducaia – Odair de Paiva Sá”, da Prefeitura Municipal, será contemplado com a destinação de R$ 30 mil.
O edital deste ano concentrou duas das linhas de frente do Governo de Minas Gerais: a regionalização e a equidade. A aprovação dos projetos teve como critério o mérito de cada proposta e, principalmente, que todas as regiões do estado fossem atendidas. Com isso, os 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais foram contemplados, sendo que cerca de 90% do valor total dos recursos serão destinados a projetos fora de Belo Horizonte.
De acordo com o Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, o governador Fernando Pimentel tem buscado cada vez mais aproximar a população das atividades artísticas e culturais.
“O governador Fernando Pimentel quer tratar a cultura como um ente de inclusão social e para isso é necessário que ela alcance toda a população. Nesse sentindo, uma das preocupações do edital foi atender os 17 Territórios de Desenvolvimento dos Fóruns Regionais de Governo, de acordo com as especificidades culturais de cada território. Vamos continuar trabalhando para assegurar aos artistas todos os espaços necessários para o desenvolvimento dos seus talentos e, assim, permitir as pessoas um maior acesso às artes”, destacou.
O resultado atesta que a Secretaria de Cultura conseguiu atender às necessidades das diversas realidades presentes em um Estado tão heterogêneo. “Minas Gerais possui uma atividade cultural muito rica e diversificada. No FEC deste ano, com o atendimento a pequenos e médios projetos, tornou-se possível atingir um maior número de projetos e municípios, fomentando artistas, produtores culturais e movimento a economia da cultura”, avaliou o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado.
De todo o montante, 25,93% do valor será destinado a projetos executados pelo poder público municipal, isto é, pelas prefeituras. O restante do recurso será aplicado em propostas culturais a serem executadas pela sociedade civil.
A seleção dos projetos aprovados é feita pela Secretaria de Estado de Cultura, em conjunto com as Câmaras Setoriais Paritárias, que analisaram os projetos inscritos. Na composição desse grupo de trabalho, 50% dos integrantes são provenientes da sociedade civil e os outros 50%, do poder público.
Sobre o FEC
O Fundo Estadual de Cultura (FEC) tem como objetivo estimular o desenvolvimento cultural das diversas regiões de Minas Gerais. Assim sendo, trata-se de um importante mecanismo de fomento, que visa ao estímulo do desenvolvimento cultural, com foco nos municípios localizados no interior. Por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado, o repasse de recursos pelo FEC é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.
Dessa forma, com o intuito de aprimorar suas ações, o Edital de 2015 inaugurou uma nova fase do FEC. Entre as alterações, destaca-se o valor disponível de R$ 7,5 milhões, o maior dos últimos anos. O orçamento do Fundo Estadual de Cultura, previsto no projeto de lei orçamentária para 2015, era de R$ 472 mil, o que acabou por representar um aumento de 15 vezes do capital previsto.
Outra novidade é a redução do valor limite de solicitação de recursos do Fundo. Essa mudança gerou um maior número de microprojetos culturais apoiados e, consequentemente, uma maior distribuição de recursos para as entidades culturais em todos os Territórios de Desenvolvimento do Estado. A aprovação dos projetos levou em consideração a especificidade de cada um e, principalmente, a divisão regional dos mesmos.
