Ação alinhada às diretrizes do Protocolo de Segurança Escolar é mais um reforço e será implementada na rede estadual, municipal e particular de ensino

Desde abril de 2023, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações para fortalecer a segurança das unidades e proteger a comunidade escolar, a fim de prevenir atos de violência.

Em continuidade às ações já realizadas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) desenvolveu, em conjunto com o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar (Nipe), o “Fluxo de Medidas para Segurança Escolar”.

O documento traz orientações, de forma simplificada, sobre medidas que gestores escolares devem adotar em situações que envolvam postagens de ameaças de violência em redes sociais, pichações com mensagens de ódio ou extremismo nos espaços escolares, indícios de planejamento de atos de violência, entre outras.

“Criamos este fluxo, que é mais uma ação de segurança, com objetivo de facilitar o acesso às informações e condutas que devem ser adotadas. Sabemos que no momento de pânico ou de uma situação de perigo iminente, é difícil lembrar rápido dos meios de contato dos órgãos que devem ser acionados, como a Polícia Militar de Minas Gerais, a Superintendência Regional de Ensino (SRE), etc.

A ideia é que o fluxo fique em um lugar visível e estratégico para que os profissionais da escola tenham acesso fácil e saibam como agir e evitar que ocorra qualquer ato que coloque a vida dos estudantes e da comunidade escolar em perigo”, explicou a secretária de Estado de Educação em exercício, Geniana Guimarães Faria.

Sobre o fluxo

O Fluxo de Medidas para a Segurança Escolar traz também o número 190, telefone de emergência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que deve ser acionado sempre que necessário, e outras áreas que precisam ser contatadas de imediato, como a seção de planejamento operacional regional (P3) da PMMG, via WhatsApp, além do contato da Superintendência Regional de Ensino (SRE) que for responsável pela escola.

O documento foi enviado para as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), e será repassado às escolas da rede estadual, além das instituições municipais e privadas, em todo estado.

A peça informativa, criada pela SEE em conjunto com o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar (Nipe), será afixada nas salas de professores, diretores e nos ambientes administrativos de todas as unidades da rede estadual de ensino.

Troca de experiências nos EUA

O tema segurança escolar também foi discutido pelo secretário de Estado de Educação de Minas, Igor de Alvarenga, que participou de missão educacional com gestores estaduais de educação brasileiros nos Estados Unidos.

No país norte-americano, Igor conheceu as experiências sobre prevenção à violência, segurança escolar, disciplina escolar solidária, condições de aprendizagem e clima escolar, além de aprendizagem social e emocional, envolvimento da família, colaboração, abordagens sensíveis ao trauma, e serviços de saúde mental, desenvolvidas pelo Instituto Americano de Pesquisas (AIR).

O secretário também esteve no Departamento de Educação dos Estados Unidos, para conhecer a Política Federal de Educação em apoio a escolas seguras e solidárias.

Investimentos em segurança

O Governo de Minas vem realizando aportes robustos para melhoria da segurança das escolas.

Desde 2022, já foram investidos cerca de R$ 48 milhões para as escolas da rede estadual instalarem o Sistema de Segurança, Videomonitoramento e Alarme. A ferramenta já está instalada em 100% das escolas estaduais. Importante lembrar que a rede estadual mineira, segunda maior do país, conta com mais de 3,4 mil escolas.

O sistema contempla um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros, que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. São monitorados pelas empresas responsáveis pela prestação do serviço em cada unidade escolar, e que também é acompanhada pela gestão da escola.

Em 2023, mais de R$ 35 milhões estão sendo investidos para a manutenção dos sistemas de segurança.

Em parceria com a PMMG, desde 2021, a SEE-MG já destinou R$ 33 milhões aos programas Patrulha Escolar e Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A parceria prevê o atendimento a mais de 1,1 mil escolas, contemplando 150 mil estudantes da rede estadual de ensino.

A união de esforços entre as instituições é para tornar o ambiente escolar mais seguro, por meio da adoção de medidas preventivas à violência, em especial ao consumo e tráfico de drogas. Os recursos são para aquisição de viaturas, equipamentos, treinamentos e materiais didáticos, entre outros.

Fonte: SECOM – Superintendência de Imprensa de Minas Gerais