As audiências acontecem para que o cidadão possa conhecer melhor o LOA, a lei que orientará os investimentos públicos para o próximo ano
Aconteceu em 14/11 a primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, realizada pela Câmara Municipal de Extrema por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. A segunda reunião que debate o Projeto de Lei nº Ordinária nº 3855/2023, acontece na próxima terça-feira, dia 21/11, às 18h, no plenário da Câmara.
Participaram da reunião, o 1º secretário da mesa diretora e presidente da comissão, vereador Rafael Silva de Souza Lima (Tita) e o vereador Pericle Mazzi Filho (Pepi), membro da comissão. Também estiveram presentes na audiência pública, o contador do Executivo, Tailon Alexsander de Camargo; a chefe de gabinete, Eduarda Leonardi; e o secretário de Governo, Bruno Raposo.
Na tribuna, Tailon de Camargo apresentou aos vereadores alguns fatores que nortearam a estimativa de receita para o exercício de 2024, de acordo com o Projeto de Lei Ordinária nº 3855/2023, debatido nas audiências da LOA. “Nós representamos o setor de contabilidade e finanças do município. É importante frisar que fizemos um trabalho de entender a evolução da arrecadação, para traçar as questões da despesa. Temos por base os anos anteriores e as previsões de cenários futuros”, explicou. De acordo com ele, a projeção para o orçamento de 2024, em um cenário cauteloso, é de R$ 644 milhões.
O presidente da comissão, Rafael Tita, enfatizou a importância do diálogo entre Legislativo e Executivo para atender as demandas do município. “É muito importante que a população esteja aqui na segunda audiência pública da próxima terça. Aproveito e convido também todos os secretários para tirar as dúvidas da população e dos vereadores”, enfatizou.
O vereador Pepi reiterou o convite ao Executivo. “Seria realmente importante a presença dos secretários, principalmente de Saúde, Educação e Assistência Social, Recebemos algumas demandas de munícipes e gostaríamos de apresentar ao Executivo na próxima audiência”, disse.
As audiências públicas são instrumentos para que o cidadão possa conhecer melhor o projeto que se transformará na LOA, a lei que orientará os investimentos públicos para o próximo ano. Durante as audiências públicas, é debatido de que maneira serão destinados investimentos e melhorias para áreas como habitação, saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento econômico, assistência social, turismo, lazer, esportes, segurança pública e infraestrutura, entre outros.
Fonte: Assessoria Câmara Municipal de Extrema
