Debate envolve Projeto de Lei Ordinária que cria normas e procedimentos ao magistério
A Câmara Municipal de Extrema realizou nova reunião entre vereadores e professores da Rede Municipal de Ensino nesta quarta-feira, dia 06/12, para debater o Projeto de Lei Ordinária nº 3892/2023 que cria normas e procedimentos ao processo de lotação e movimentação de pessoal do quadro do magistério, da Secretaria Municipal de Educação.
Uma primeira reunião havia sido realizada na sexta, dia 1º, com a presença da secretária de Educação, Geisa Ramos, de representantes do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Funcionários Públicos do Extremo Sul de Minas. Desta vez a secretária não acompanhou a reunião.
Participaram o presidente do Legislativo, vereador Sidney Soares Carvalho (Walderrama), a vice-presidente do Legislativo e membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vereadora Telma Maciel, o 1º secretário da mesa diretora e presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Rafael Silva de Souza Lima (Tita), a 2ª secretária da mesa diretora, vereadora Tamara Martiniuk, o vereador Leandro Marinho, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos, o vereador Pericle Mazzi Filho (Pepi), membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, além dos vereadores Edvaldo de Souza Santos Junior (Juninho) e Odirlei de Morais.
Esta foi uma segunda oportunidade para que os profissionais de ensino do município se manifestassem, assim como os representantes do Conselho de Educação e do Sindicato. O impasse em torno do projeto se dá porque, para os professores, eles não haviam tido oportunidade de se manifestar a respeito do projeto. A Secretaria de Educação, no entanto, alega que disponibilizou um formulário on-line para que os profissionais pudessem se manifestar. Já o sindicato acredita que o Conselho Municipal de Educação deveria ter realizado uma assembleia geral.
“Essa casa abriu as portas e estará sempre aberta a todos. Essa discussão vai ser benéfica para todos. O vereador tem o seu direito de voto e por isso é muito importante o que está acontecendo aqui hoje, para que todos tenham o entendimento claro sobre o projeto. São conversas produtivas que estamos tendo desde sexta-feira. Vamos pedir uma manifestação do Executivo, que tem a prerrogativa de retirar e mandar um projeto substitutivo, depois do conselho convocar a assembleia”, disse o presidente Walderrama.
Fonte: Assessoria Câmara Municipal de Extrema
