decreto | Jornal O Registro

Prefeitura de Itapeva divulga decreto com novas determinações

abril 30, 2020 0 Comentários

Considerando que, até o momento do fechamento desta matéria, constava na cidade de Itapeva 1 caso de óbito em investigação, bem como outros 42 casos notificados, a Prefeitura emitiu na quarta-feira, ...

Prefeito João Batista sanciona decreto que regulamenta Política Munici...

novembro 8, 2019 0 Comentários

Durante a cerimônia de premiação de desempenho anual das Estratégias Saúde da Família (ESFs), que aconteceu na noite de quinta-feira (31), o prefeito Municipal, João Batista, sancionou o Decreto de 3...

11.01.2019 Assinatura Decreto Suspensão Aprovação Loteamentos

Prefeito suspende aprovação de novos loteamentos na cidade

janeiro 14, 2019 0 Comentários

Medida vale até a conclusão do Plano Diretor e visa impedir crescimento urbano desordenado O Prefeito Jesus Chedid assinou na última sexta-feira (11/01) o Decreto nº 2865, que suspende prelimi...

Prefeitura de Extrema declara Situação de Emergência

maio 29, 2018 0 Comentários

“Serviços de Saúde, Educação, Limpeza e Segurança Pública serão prioritários” Devido à greve dos caminhoneiros que assola o País nos últimos dias, o Prefeito de Extrema, João Batista da Silva, assino...

10.01.2018 Vistoria Container Parque dos Estados (2)

Prefeitura vistoria retirada de contêiner em área pública

janeiro 12, 2018 0 Comentários

A Prefeitura da Estância de Bragança Paulista revogou o Decreto nº 2.479/2017, que dava Permissão de Uso de uma área localizada no canteiro central da Avenida Deputado Virgílio de Carvalho Pinto, em ...

30.10.2017 Assinatura Decreto Alteração Restrição (7)

Prefeitura assina decreto que altera a restrição da circulação de veíc...

outubro 31, 2017 0 Comentários

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 30, a Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, anunciou um decreto que vai alterar a restrição da circulação de veícu...

Prefeito assina decreto com normas de segurança para o Carnaval

fevereiro 10, 2017 0 Comentários

O prefeito Edmar Dias assinou um decreto na última semana que determina normas de segurança para o Carnaval de 2017 em Camanducaia. Fica proibido, por exemplo, a venda ou uso de garrafas, copos e sim...

Decreto que regulamenta acessibilidade é concluído

fevereiro 23, 2016 0 Comentários

Na manhã da última segunda-feira, dia 22, representantes do Poder Executivo e Legislativo, além de sindicatos, associações, conselhos municipais e sociedade civil, se reuniram no auditório do Complex...