sancionada | Jornal O Registro

Prefeito sanciona Lei para implantação da sede própria do Ministério P...

outubro 27, 2017 0 Comentários

Nesta quarta-feira, dia 25 de outubro o Prefeito João Batista sancionou a Lei nº 3668 de 09 de outubro de 2017 que “Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o pa...

Sancionada Leis para o funcionalismo público

janeiro 20, 2017 0 Comentários

Na manhã desta sexta-feira, dia 20 de janeiro reuniram-se no Gabinete da Prefeitura, o Prefeito João Batista, vice-prefeito Juliano Maximino de Toledo, o secretário de Governo Bruno Raposo, os veread...

Dilma sanciona lei que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais

agosto 12, 2014 0 Comentários

Já está em vigor a Lei 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais e concede o direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional a essa cat...