Ministro Ricardo Lewandowski
A Universidade São Francisco (USF) recebeu no último dia 19 de fevereiro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Ricardo Lewandowski, no Salão Nobre do Campus Bragança para entrega do título de Doctor Honoris Causa, por toda uma vida devotada ao ensino e à pratica do Direito, à consolidação da Justiça e do Estado democrático; atuando para que o Poder Judiciário contribua para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidário.
O evento contou com a presença do reitor da USF, professor Joel Alves de Sousa Júnior, o Ministro Provincial da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil e Chanceler da USF, Frei Fidêncio Vanboemmel, OFM, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Miguel Ângelo Brandi Júnior, Prefeito Municipal de Bragança Paulista, Dr. Fernão Dias da Silva Leme, Diretor da Casa de Nossa Senhora da Paz – Ação Social Franciscana, mantenedora da Universidade São Francisco, Frei Mário Tagliari, Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Profa. Dra. Iara Andrea Álvares Fernandes, Coordenador da Pastoral Universitária e do Núcleo de Extensão Universitária (NEXT), Frei Thiago Alexandre Hayakawa, OFM, o Coordenador do Curso de Direito de Bragança Paulista, Prof. Dr. Volney Zammenhof de Oliveira Silva, além da presença do professor Paulo Moacir Godoy Pozzebon, que participou do evento como mestre de cerimônia. O evento também contou com a participação de autoridades públicas municipais, estaduais e federais.
Acompanharam o evento via transmissão simultânea professores e alunos dos campi Campinas, São Paulo e Itatiba.
A abertura da cerimônia de atribuição do título contou com a participação do Frei Fidêncio Vanboemmel, OFM, que ressaltou a missão da Universidade que está alinhada com questões ligadas a justiça e aos direitos humanos. “A Universidade São Francisco busca no pobre de Assis, o homem do segundo milênio, a inspiração para sua missão que é produzir e difundir o conhecimento, libertar o ser humano pelo diálogo da ciência, da fé, promover a fraternidade, a solidariedade, mediante a prática do bem e consequentemente construção da paz. Desejamos através da educação e formação profissional conduzir o ser humano a ser ético pelos outros e com tudo que o cerca. Construir uma história fundamentada das práticas e nos valores que acreditamos, valores éticos, humanos e culturais, na ótica da grandiosa sutileza e sabedoria de São Francisco de Assis. Nesta construção e prática de valores, é importante para nós a questão da justiça e direitos humanos, que apresenta-se para nós como fundamental”, explicou Frei Fidêncio.
Para o reitor da USF, professor Joel Alves de Sousa Júnior, a solenidade foi um momento de homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal e também de comemoração dos 40 anos de presença e atuação dos franciscanos na Universidade. “Este momento em que a Universidade atribui o seu maior título honorífico, uma convergência de valores e missão dessa universidade, com os valores e princípios demostrados por vossa excelência. Como integrante da mais alta corte de justiça do país, temos a convicção que a vossa excelência continuará atuando para a consolidação da justiça e do estado democrático. A USF comunga com esses propósitos atuando para que seus alunos e todas as pessoas influenciadas pelas ações universitárias possam se apropriar de uma cidadania plena, pois só assim alcançaremos uma sociedade livre, justa e solidaria”, destacou o reitor.
O título de Doctor Honoris Causa é a distinção máxima concedida pela USF, sendo atribuída a personalidades que tenham se destacado em favor do saber ou da prática social, cultural, científica e religiosa. A pessoa homenageada não precisa, necessariamente, ser portadora de curso universitário e, ao receber o título, terá o mesmo tratamento e direitos que aqueles que obtiveram um doutorado acadêmico de forma convencional.
Em seu discurso de recebimento do título de Doctor Honoris Causa, o presidente do STF, agradeceu o título por ser um reconhecimento de toda uma vida dedicada a universidade e a justiça. “O título que agora recebo não depende de iniciativa, depende do reconhecimento dos meus pares da comunidade acadêmica e reflete o esforço de uma vida dedicada não apenas a causa acadêmica, mas também a justiça. Esse esforço não se faz sozinho. É um título cobiçado e deve ser valorizado por aqueles que o recebem”, afirmou Lewandowski.
Após o recebimento do título, o ministro também ministrou a Aula Magna do Curso de Direito com o tema “Direitos Humanos de Hoje e de Sempre”, que apresentou um panorama histórico sobre a evolução dos direitos humanos na civilização ocidental, o ministro afirmou que a garantia desses direitos, sobretudo os chamados de terceira e quarta gerações, dependem da participação de toda a sociedade. “Alguns direitos podem ser protegidos pela via judicial, sobretudo os de primeira geração, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade. Mas os direitos positivos, que dependem da ação do estado, nem sempre podem ser obtidos pela via judicial. O direito à educação ou à saúde, por exemplo, implicam políticas públicas, que têm de ser asseguradas por outros meios, pela mobilização social, partidos políticos, ONGs.
É preciso atenção, vigilância e participação. Os direitos humanos não são um dado, são um construído, e temos todos de nos empenhar nessa luta para avançarmos na construção desse patrimônio que nos foi legado pelos nossos antecessores”, explicou.
