Um levantamento minuciosamente detalhado foi elaborado pela Assessoria Financeira da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, apontando nome, mês e o valor recebido por cada funcionário na gestão do ex-prefeito José Ronaldo Leme, nos anos de 2005 á 2012, e será encaminhado esta semana ao Ministério Público, Tribunal de Contas e também a Câmara Municipal de Pedra Bela, discriminando o pagamento de R$ 1,3 milhões pagos dos cofres públicos a alguns servidores da Prefeitura de Pedra Bela, inclusive para cargos de confiança e cargos sem concurso público, durante o período que o ex-prefeito administrava a cidade.
Ao assumir a Prefeitura em janeiro de 2013, a atual Prefeita, Roseli Jesus do Amaral Leme, juntamente com sua assessoria, perceberam que um pouco mais de 30 servidores em cargos de confiança, ou seja, cargos nomeados pelo ex-prefeito, receberam cerca de R$ 300 mil reais em adicionais aos salários. Além disto, alguns outros cargos recebiam horas extras idênticas todos os meses, e em alguns casos por anos. Ao realizarem a apuração, foi verificado que as horas eram adicionadas como forma de “complemento de salário” e não horas extras efetivamente realizadas.
“Alguns servidores, como por exemplo, os motoristas, recebiam 44h extras á 50% todos os meses, independente se realizaram ou não as horas. Atualmente, todos os servidores recebem as horas que verdadeiramente fizeram, seja 1 hora, 10 horas ou 100 horas. Hoje, nossos servidores recebem por cada minuto trabalhado”, explicou a Prefeita.
Para justificar os valores aos vencimentos, diversas nomenclaturas eram criadas aos holerites, como por exemplo, “hora extra em valor”, “horas excedentes” ou “Adicional”, sem qualquer justificativa ou relatório que comprovasse tais pagamentos. Um cargo comissionado de “Assessor de Planejamento”, por exemplo, que o salário era de um pouco mais de R$1.600, com as supostas horas extras e demais adicionais era elevado para mais de R$ 3.000, ou seja, era dobrado.
No ano passado, um levantamento prévio já havia sido elaborado e encaminhado aos órgãos fiscalizadores, que no caso do TCE abriu um apartado nas contas de 2012 para avaliar esta situação. Já o MP abriu inquérito civil por improbidade administrativa, e solicitou que a atual administração providenciasse um levantamento detalhado, para que nesta ação, se julgado procedente, possa também pedir a recuperação dos valores aos cofres públicos.
O relatório detalhado será encaminhado a todos os órgãos esta semana, porém na Câmara Municipal é que a situação poderá se tornar inusitada, uma vez que alguns dos atuais vereadores também eram funcionários da prefeitura no período que esta sendo investigado, e inclusive aparecerem no relatório tendo recebido “horas em valor”, sendo que os valores eram sistematicamente idênticos todos os meses. A situação apontada no relatório poderá ocasionar a imparcialidade por parte dos Parlamentares no caso de uma votação de abertura de investigação ou até mesmo na avaliação das contas de 2012, que inclusive, já esta na Câmara Municipal para votação. O relatório possui quase mil páginas e demorou cerca de 4 meses para ser realizado.
Fonte: Prefeitura de Pedra Bela
